A Prefeitura de Marataízes encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre Programa de Reforma e Construção de Moradia. Serão beneficiados famílias carentes que já têm casa , terreno ou mesmo que não tenham imóvel, com a construção de casas populares. Segundo o prefeito Tininho Batista a solicitação tem por finalidade o desenvolvimento de política social visando eliminar o déficit habitacional no município e oferecer ao cidadão condições dignas de moradia voltadas para a melhoria da qualidade de vida. ?Pretendemos eliminar de vez os gastos públicos com aluguel social que a cada ano vêm crescendo, sem resolver em definitivo o problema de moradia?.
Segundo a Prefeitura, o projeto não foi elaborado em razão da insuficiência de recursos, mas Marataízes vive uma nova realidade orçamentária e financeira, após acordo com a Petrobras, que representarão R$ 100 milhões para os cofres do município em recursos retroativos, além de aumento dos repasse futuros. ?Queremos exercer uma política que volte o seu olhar para o cidadão, tanto da zona rural quanto da urbana com a implantação do programa de moradia? reforça o prefeito. O projeto deve ser votado na próxima terça-feira, dia 28 de maio a partir das 18 horas, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Marataízes.