Luciano Paiva e mais três pessoas são acusados de ficar com R$ 40 mil da conta da campanha e não declarar gastos com combustível, locação de veículos, entre outros

 

O prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (PSB), e mais três pessoas foram denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) pelos crimes de falsidade material eleitoral, falsidade da prestação de contas deixando de declarar gastos de campanha com combustível, com a locação de 17 veículos e com a contratação de 118 pessoas, caracterizando prática de caixa dois, além de apropriação indébita e associação criminosa. As irregularidades teriam sido cometidas nas eleições de 2012 e, se condenado, o socialista pode pegar 10 anos de prisão e perder o cargo eletivo.

 

Além de Luciano Paiva, foram denunciados Evandro Passos Paiva, primo do prefeito e marido de Loriane Silva Calixto Paiva, secretária Municipal de Esportes. O tesoureiro e administrador responsável pela campanha de Luciano, Jhoel Ferreira Marvila, também foi denunciado.

Jhoel, inclusive, chegou a exercer o cargo de secretário Municipal de Finanças durante parte da gestão do prefeito. Os três atuavam diretamente nas contratações relacionadas à campanha eleitoral.

 

Dinheiro de campanha

 

A Procuradoria também quer os denunciados sejam obrigados a devolver R$ 40 mil reais que foram apropriados indevidamente, corrigidos monetariamente, recurso esse desviado da própria conta de campanha do candidato nas eleições de 2012.

 

Falsificação de documento. Os primeiros crimes cometidos pelos denunciados foram as falsificações de duas notas fiscais, de modo consciente e voluntário, apresentadas à Justiça Eleitoral na prestação de contas de Luciano Paiva.

 

A primeira delas, datada de 01/08/2012, foi falsificada no valor de R$ 12 mil, utilizando-se de Tony Angelo Xavier Langa, sócio responsável pela empresa Max Consultoria e Desenvolvimento Profissional Ltda. A segunda nota fiscal falsa foi emitida pela mesma empresa no valor de R$ 28 mil, no dia 08/10/2012 (um dia após o pleito eleitoral daquele ano), com data retroativa a 20/09/2012. O dinheiro (R$ 27.988,00) foi imediatamente sacado da conta da campanha.

 

Prestação de contas

 

Segundo a Procuradoria, entre as despesas que deixaram de ser incluídas na prestação de contas do prefeito de Itapemirim pode-se destacar o gasto com combustíveis - um dos talões utilizados para controle do abastecimento de veículos não foi apresentado, na considerável quantia de 500 litros de combustível. À época, com o litro de gasolina a R$ 3,04, conclui-se uma omissão de gastos da ordem de R$ 1,5 mil, pelo menos.

 

Também, conforme a PRE/ES foram omitidos gastos com a contratação de veículos. Oficialmente foram informados gastos com a locação de 11 veículos, mas após apurações descobriu-se em uma lista paralela que outros 17 carros haviam sido contratados e pagos, mas não foram contabilizados na prestação de contas do candidato. Isso, apenas nos meses de agosto e setembro de 2012, somou uma omissão de despesas no valor de R$ 38 mil.

 

A título de despesas com pessoal, incluindo cabos eleitorais, publicidade e divulgação com placas e carro de som, Luciano Paiva prestou contas informando que contratou 78 pessoas durante sua campanha. No entanto, o inquérito mostra registros de outras 118 pessoas que deixaram de ser declaradas, mas também prestaram esse tipo de serviço durante a campanha do prefeito.

 

O número da denúncia para consulta no site do TRE (www.tre-es.jus.br) é 138-77.2016.6.08.0000.

 

O outro lado

A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Itapemirim para saber sobre a posição do prefeito sobre as denúncias, mas os telefones estavam desligados ou fora de área.