O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, prestou contas das ações da gestão municipal em 2019, na tarde desta quarta-feira (1º), em sessão extraordinária da Câmara Municipal. A ação se deu em cumprimento ao artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, que determina a realização da prestação de contas anual do Poder Executivo relativa ao exercício anterior.
Por conta da pandemia de Covid-19, as sessões da Câmara Municipal estão sendo realizadas por videoconferência. Com isso, a interação entre os vereadores, que ficaram em seus gabinetes, e o prefeito, que permaneceu no auditório da escola municipal Zilma Coelho Pinto, junto aos secretários municipais, ocorreu por meio de transmissão pela internet.
Na ocasião, o chefe do Poder Executivo, pessoalmente, prestou esclarecimentos e respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Antes disso, no dia 16 de junho, os arquivos da apresentação da prestação de contas, que incluem um documento em PDF e um vídeo de 52 minutos, foram protocolados na Câmara Municipal ? o documento em PDF por ser conferido ao fim do texto; o vídeo pode ser acessado aqui.
A apresentação está divida em três eixos temáticos: ?Organização Interna?; ?Uma Cidade em Transformação? e ?Cenários Futuros?.
No eixo ?Organização Interna?, os destaques incluem o resultado superavitário de R$ 25 milhões nas contas públicas; novo plano de cargos e salários e extensão de benefícios a servidores; e mudanças na legislação para atração de investimentos e geração de emprego e renda, como a Lei de Incentivos Fiscais e o decreto de desburocratização de atividades consideradas de baixo risco ? em 2019, o município teve saldo positivo na geração de empregos, pela primeira vez, desde 2014.
Nas conquistas destacadas em ?Uma Cidade em Transformação?, estão: a reinauguração ou inauguração de importantes equipamentos públicos, como Centro de Saúde ?Paulo Pereira Gomes?, Aprisco Rei Davi, Estação Cidadania ? Cultura ?Sérgio Sampaio? e Centro POP ? Espaço Vida. Também foram realizadas melhorias e reformas em escolas municipais, além de dezenas de obras em vias públicas.
Ainda nesse eixo, outras duas conquistas importantes foram a implementação do novo estacionamento rotativo e a conclusão dos trâmites legais para a volta do armamento para a Guarda Civil Municipal (GCM), dando fim a um impasse de dez anos.
Em ?Cenários Futuros?, por sua vez, são apontadas as ações para investimentos de longo prazo na cidade, incluindo a captação de R$ 41 milhões de fontes externas para obras, criação e manutenção da Comissão Técnica de Desburocratização (Comtede) e a realização de três edições do programa ?Transforma Cachoeiro?, que gerou mais de 30 mil atendimentos de serviços públicos para a população.
?Apesar de todos os enormes desafios que 2020 têm apresentado para nós, é preciso destacar que o que fizemos em 2019 foi essencial para enfrentar o que está vindo pela frente ? basta pensar no Centro de Saúde ?Paulo Pereira Gomes?, que agora pode atender pacientes com Covid-19 com uma estrutura moderna, que inauguramos no ano passado. Trabalhamos de forma transparente e estamos sempre à disposição dos vereadores e da população em geral para prestar esclarecimentos?, afirmou o prefeito Victor Coelho.
Prestação de contas da Prefeitura de Cachoeiro ? 2019