O prefeito Nemrod Emerick, mais conhecido como Nirrô (Solidariedade), estuda medidas para sanear o Instituto de Previdência e Associação dos Servidores do Município de Alegre (Ipasma). Ele analisa junto ao sindicato e representantes de cada categoria solução para a situação do Ipasma, um dos cinco mais problemáticos do Espírito Santo.
O resultado das discussões deve compor o projeto de reforma da previdência municipal, que será enviado à Câmara, seguindo os mesmos moldes adotados em Brasília e na maioria dos estados. ?A alíquota do servidor já foi majorada no ano passado. Só fizeram essa parte da reforma. Falta agora resolver a questão da aposentadoria e incluir o aumento da alíquota patronal, que hoje é de 19,5% e vai para 22%. O município também dará sua contribuição?, explica Nirrô.
Depois disso, será realizada a consultoria do Ipasma, junto a técnicos do Tribunal de Contas para a área, para fazer a avaliação do cálculo atuarial, que hoje está em 50% de alíquota adicional do município. ?A quantidade de servidores que está se aposentando bem rápido acontece num fluxo muito grande. Hoje já reverteu. O número de servidores efetivos está mais ou menos equiparado ao número de aposentados. Deixa-se de arrecadar mensalmente um valor considerável. Antes, conseguia pagar, hoje não consegue pagar a folha de aposentados. Se não fizermos nada, em dois, três anos o município tem que decretar falência, da própria Prefeitura e do Instituto?.
Outra ação prevista para este ano, é adequar o Estatuto do Servidor e o Plano de Cargos e salários da administração, saúde e Educação. A ação é fundamental para poder realizar concurso público no final deste ou no decorrer do ano de 2022.
?A gente tiraria os contratados que estão e colocaria os efetivos, que vão contribuir com o Ipasma, para dar uma solvência e tranquilidade para funcionar nos próximos anos?.
SITUAÇÃO CAÓTICA
A dificuldade previdenciária é apenas parte das dificuldades encontradas no início de mandato. De acordo com o prefeito, 95% das máquinas pesadas foram encontradas quebradas e, ainda pior, sem processo de licitação em andamento para a realização da manutenção da frota, conforme prometido durante a transição, ou contratos em vigor para esta finalidade.
A saída encontrada foi baixar decreto de situação de emergência financeira e administrativa, o que permite diminuir a burocracia na contratação dos serviços necessários. A compra emergencial, sem licitação, foi feita a valores 7% mais baratos do que era praticado no ano passado. ?Estamos arrumando os veículos e máquinas essenciais ao funcionamento?.
A atual gestão também herdou dívidas com precatórios, não quitadas até o final de 2020. O sindicato protocolou no início de janeiro a cobrança de cerca de R$ 740 mil e outras de 2021, totalizando R$ 1,05 milhão. Isso frente a recurso de R$ 19 mil deixados em caixa e mais uma devolução de repasse feito pela Câmara no valor de R$ 400 mil.
A expectativa do prefeito é de que a situação financeira esteja solucionada dentro de 12 a 18 meses. ?Estamos trabalhando para reduzir ao máximo as despesas com custeio, reduzindo contratos. Alguns fornecedores estão dando descontos de 10% a 15%, e não reajustando os de aluguel. Todos eles compreenderam a dificuldade do município?.
PANDEMIA
Alegre está em risco moderado para a transmissão da covid-19. Na semana passada a Prefeitura foi notificada a cumprir a portaria do Governo do Estado, sobre o funcionamento de bares e congêneres. A fiscalização, composta de apenas três pessoas, não dá conta de cobrir todo o território do município para checar se os horários de funcionamento ? até ás 16h aos domingos e até 22h nos demais dias ? está sendo cumprido.
Hoje, um decreto municipal deve ser editado, para conscientizar os comerciantes do papel que precisam cumprir, sem a necessidade de fiscalização pelo poder público para o fechamento do estabelecimento. ?Infelizmente, somos obrigados a cumprir essas determinações, para que a gente possa tentar normalizar essa situação e voltar para o risco baixo. Tem crescido muito o número de casos em Alegre e a gente está vendo isso com bastante preocupação?.
PROJETOS
Nirrô pretende dar continuidade a obras não concluídas na gestão que o antecedeu. Uma delas é a creche no bairro Guararema, com investimento estimado em R$ 1,7 milhão, cujo convênio ainda não foi firmado com o Governo do Estado. ?Há outros projetos, já prontos, para a gente buscar o diálogo com os governos estadual e federal?, diz o prefeito que, no final do ano passado, conseguiu alguma emendas extra orçamentárias com integrantes da bancada federal, ?mas a gente precisa estreitar ainda essa relação. Já pedimos audiência com o governador para discutir aquelas ações e projetos de mais prioridade para o município?.