Com a proximidade das eleições de outubro, o mês de setembro, consequentemente, é o derradeiro para várias etapas anteriores ao pleito. Já no início do mês, na próxima sexta-feira (2) - exatamente 30 dias antes da votação - termina o prazo para que partidos e coligações preencham suas candidaturas de forma proporcional (no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas reservadas para cada sexo). 

 

Na prática, a reserva de vagas é para as mulheres, que ainda são minoria na política. Porém, a cota de gênero assegura a participação feminina no pleito - o que já é um grande avanço - mas não garante que as mulheres ocupem os cargos políticos de fato.

 

"Essa cota é bem-vinda, mas não é bem a cota que vai fazer o empoderamento da mulher na política. O que vai fazer com que a mulher se empodere é a entrada dela na política", argumenta a deputada Luzia Toledo (PMDB). "Por que temos dificuldade de colocar as mulheres na política? Medo da corrupção e medo do ambiente que, até bem pouco tempo, era estritamente masculino", explica a parlamentar.

 

Ela defende ainda que as mulheres não se candidatem apenas para preencher as cotas dos partidos. "A mulher não pode servir de escada para o homem. Ela não pode ser candidata só para preencher essas cotas. Nós temos que ter as mesmas condições dos homens candidatos. Ela tem que estar lá com todo respeito, com o mesmo respeito que nós temos aos homens. Afinal, nós somos o equilíbrio da sociedade", ressalta.

 

Participação no Legislativo

 

Outro ponto abordado pela deputada é a queda na representação das mulheres capixabas no Poder Legislativo. "Na Câmara Federal, enquanto estados imensos não tinham uma mulher, nós tínhamos três deputadas federais ao mesmo tempo. Agora nós estamos sem nenhuma deputada federal. É bom? Não, é muito ruim".

 

No Legislativo estadual, o número de representantes do sexo feminino também diminuiu na última legislatura. Dos 30 parlamentares, atualmente, apenas quatro são mulheres. Na legislatura anterior, as mulheres contavam com uma representante a mais.

 

Uma proposta que visa garantir, efetivamente, a representação feminina nos cargos legislativos tramita no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC da Mulher, reserva um percentual de cadeiras na Câmara Federal, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais para as mulheres.

 

A iniciativa partiu do Senado e já foi aprovada em dois turnos na instituição. Agora, a PEC 134/2015 está sob análise dos deputados federais. Se aprovada, a emenda garantirá, nas três eleições subsequentes à sua promulgação, a reserva de 10% das vagas para as mulheres na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.

 

Títulos de eleitor

 

De volta ao calendário eleitoral, a próxima sexta-feira (2) também é o último dia para a entrega dos títulos de eleitor resultantes de pedidos de inscrição ou de transferência. O prazo está previsto no art. 69 do Código Eleitoral, que determina que os títulos devem ser entregues até 30 dias antes da eleição. Já a segunda via poderá ser entregue ao eleitor até a véspera do pleito.

 

Relação final dos candidatos

 

Outro prazo importante do mês de setembro expira no dia 12 (20 dias antes da votação). É a data limite para que os tribunais regionais eleitorais (TREs) disponibilizem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos a prefeito e vereador dos municípios. Deverá constar na lista, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.