A ideia é priorizar políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde, educação e proteção

 

Guto Netto
Jornalismo ADI/ES

 

Criado em 1996, o programa "Prefeito Amigo da Criança" vai contar com a participação de 32 prefeituras capixabas na edição 2017-2020. A ideia do programa é priorizar, dentro dos limites orçamentários de cada administração, políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, principalmente nas áreas de saúde, educação e proteção.

Idealizado e organizado pela Fundação Abrinq, em parceria com o governo do Estado, as prefeituras irão atuar com o apoio do corpo técnico da fundação, identificando dificuldades enfrentadas por cada cidade e, consequentemente, buscando uma solução a cada um deles. 

Dentre os compromissos firmados, as prefeituras devem desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância.

E também estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre executivo, legislativo, judiciário e organizações sociais, articulando a Rede de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e ampliar mecanismos de transparência e controle social.

"Temos consciência das dificuldades, de restrições de orçamento que os prefeitos têm. Mas, pela experiência do programa, que na última edição teve a participação de quase 1.600 municípios de vários tamanhos, de várias partes do país, com dificuldades semelhantes, podemos aproveitar e divulgar as boas práticas, mostrando como prefeitos conseguiram resolver seus problemas, mesmo com todas as dificuldades", explicou o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Antônio Tilkian.

 

Prefeito crê na queda de índices negativos

Presente ao evento do programa "Prefeito Amigo da Criança", o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, confia na redução de índices sociais negativos. 

"A expectativa é diminuir, cada vez mais, os índices sociais negativos que Cachoeiro tem. Fazer esse trabalho em parceria para que nosso objetivo, que é cuidar das pessoas, reflita-se também nas crianças e nos adolescentes. Que as políticas públicas sejam cada vez mais eficazes, como forma de prevenção, para cuidar da nossa cidade. É um fruto que estamos plantando agora para colher num futuro bem próximo", analisou Coelho.

Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Ibatiba, Irupi, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Mantenópolis, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Ponto Belo, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Viana, Vila Velha, Vitória, Linhares e Jaguaré já aderiram ao programa previamente. 

Durante a solenidade de lançamento do programa no Estado, Domingos Martins e Pancas completaram a lista de municípios participantes desta edição. As adesões podem acontecer até o dia 31 de julho.

 

Prêmio 

Prefeitos e prefeitas que conseguem cumprir a agenda do programa, institucionalizar um processo de planejamento da política da infância e adolescência de forma participativa e intersetorial e apresentam evolução dos indicadores sociais são premiados com o Selo de Reconhecimento Prefeito Amigo da Criança ao final da gestão, após processo de avaliação. Na última edição, apenas 14 municípios capixabas participaram do programa. 

 

Vice-governador acredita no sucesso da troca de experiência

Para o vice-governador César Colnago, essa troca de experiências mostra que não é necessário reinventar a roda para obter sucesso nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. 

"Não é inventar a roda, mas somar esforços das instituições do Estado, junto com a sociedade e a Abrinq. Um exemplo, no município do Pará, que as crianças foram estimuladas a fazer hortas. Isso diminuiu a desnutrição infantil", comentou Colnago. Para ele, investir na criança e no adolescente, é desenvolver um ser humano melhor. 

"A partir da infância feliz, desde a gestação até a adolescência, até o início da idade adulta, é quando se pode fazer um melhor ser humano e estamos apostando nisso com essa integração da área social do governo, numa relação fundamental com as prefeituras. Como qualquer obra, tem que começar pelo início, pelo piso. E a criança é o início de toda a vida", disse. 

"Se investir bem na gestação e nos primeiros anos de vida você vai ter um desenvolvimento orgânico como visão e audição, você terá o desenvolvimento cognitivo, para aprender os conhecimentos, desenvolve uma parte importante do cérebro e o desenvolvimento das técnicas sócio-emocionais para que se possa conhecer muito e consiga conviver em sociedade com as pessoas."

Colnago acredita que, um bom investimento em políticas voltadas para crianças e adolescentes, é um investimento menor, com um retorno maior, já que, quando se atinge os 16 anos, "você tenta corrigir algo que muitas vezes você não tem um retorno total por conta dos erros acumulados".

 

Colnago: investir na criança é desenvolver um ser humano melhor