Itapemirim viveu, pela segunda vez em menos de três meses, a indefinição sobre quem, efetivamente, estaria no comando da Prefeitura. Na noite de terça-feira, a Câmara Municipal aprovou por 6x4 o afastamento do prefeito interino Thiago Peçanha (PSDB) por 90 dias.   No entanto, ontem, quando o presidente da Câmara Mariel Delfino Amaro, próximo na linha de sucessão, foi impedido de entrar no prédio público para assumir o cargo.  Peçanha não reconheceu o afastamento e a Justiça deu razão a ele, no final do dia.

A prefeitura amanheceu cercada por funcionários de empresa de segurança terceirizada e Guarda Municipal. A Polícia Militar também esteve no local. Enquanto Mariel tentava entrar para tomar posse, Thiago Peçanha recorreu à Justiça, queria uma decisão liminar que lhe garantisse a permanência no cargo e considerasse ilegal a decisão pelo seu afastamento.

Apenas no final do dia o juiz Romilton Alves Vieira Júnior decidiu atender o pedido foi tempo suficiente para muita confusão.  Peçanha considerava que Mariel e seu grupo não podem "invadir" a Prefeitura, enquanto do lado de fora, o presidente da Câmara fixou um decreto em que estabelecia normas para o funcionamento das repartições públicas.

Segundo a assessoria da Prefeitura, não há legalidade no afastamento do prefeito em exercício, Thiago Peçanha Lopes, pela Câmara de Vereadores do Município. O que ficou comprovado com a decisão judicial.

Entretanto, Plínio Marcos, autor da denúncia que levou a Câmara a definir pelo afastamento, insistia que o Legislativo teria respaldo jurídico para tal decisão. Segundo o relatório, o prefeito foi denunciado por irregularidades e suspeita de desvio de recursos públicos; irregularidades para contratação de empresas de serviços de transporte, direcionamento para beneficiar empresas em troca de propina, suspensão de licitação; fraude em licitação pata transporte escolar com superfaturamento e direcionamento à empresa de transporte.

 

IMPASSE

O impasse lembra em tudo o ocorrido há três meses. Em 24 de março, uma sexta-feira, a Câmara decidiu afastar Thiago. A justificativa, seria que Peçanha estaria atrapalhando o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para investigar crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública.

Naquele dia, no entanto, as repartições públicas encerraram o expediente mais cedo, por ordem do prefeito, antes que pudesse ser notificado. Peçanha entrou com mandado de segurança contra a Câmara Municipal.

A Justiça anulou a decisão da Câmara antes que o prefeito interino fosse efetivamente afastado, na manhã de segunda-feira (27), por entender que não havia previsão legal para tal afastamento.

Há anos Itapemirim vive turbulência política, com sucessivos afastamentos, pela Justiça, do titular do cargo, Luciano Paiva, réu em processor por corrupção. Ele está impedido de exercer o cargo desde abril de 2017, período em que a gestão da Prefeitura tem ficado a cargo de Thiago.