Altair se diz tranquilo e pretende recorrer. Ele é acusado de fraudar licitação em 2011 (Foto: Divulgação)

O secretário de Administração da Prefeitura de Vargem Alta, Altair Franco de Moraes, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (23), por 120 dias, por decisão da Justiça, que acatou pedido do Ministério Público.

 

O MP acusa Altair e o ex-prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, de fraudarem licitação para a compra de combustíveis de modo a beneficiar o secretário afastado, que é dono de posto no município, em 2011.

 

A denúncia é de que ambos tenham combinado limitação de 4 quilômetros de distância entre a garagem da Prefeitura e o fornecedor de combustíveis como critério para participar da licitação, algo que apenas o estabelecimento de Altair estaria apto.

 

A Prefeitura alegou em defesa que a medida seria para economizar combustível, já que não tem reservatório, mas o MP alega que a justificativa não se sustenta, pois o preço oferecido pelo posto tinha diferença de 24 centavos a mais para a Prefeitura, em relação ao que era pago pela Câmara (R$ 2,99 e R$ 2,75, respectivamente), o que seria indício de superfaturamento.

 

À reportagem, Altair disse que vai recorrer da decisão e negou qualquer conluio para se beneficiar.

 

"Pessoalmente eu jamais fui a qualquer certame licitatório, sempre quem cuidou disso foi minha secretária. Não tenho responsabilidade sobre os critérios que a Prefeitura estabelece para suas licitações. Para isso existem pregoeiro e procurador", diz.

 

Quanto à diferença de preços, Altair atribui aos costumeiros atrasos de pagamento por conta da Prefeitura e à frota muito maior em comparação com a Câmara. "A Prefeitura sempre atrasou, desde que Vargem Alta se emancipou. Além disso, a Câmara, que sempre pagou com 30 dias, tem apenas um carro", explica.

 

O afastamento do cargo não tire de Altair o direito de receber os salários durante o período.