Iniciativa declara picos como patrimônios do ES

A fim de conservar e reconhecer a importância de formações geológicas para os capixabas, o deputado Carlos Von (Patri) propõe que sejam declarados como patrimônio imaterial e turístico do Estado o Pico da Bandeira, em sua porção que fica no município de Dores do Rio Preto, e o Pico do Itabira, em Cachoeiro de Itapemirim. As medidas constam nos projetos de lei (PLs) 805/2021 e 826/2021, de autoria do parlamentar. Na justificativa dos textos, Von explica que o Pico da Bandeira, localizado na divisa com Minas Gerais, é o ponto mais alto do Sudeste, com 2.891,32m, e a 5ª montanha com maior isolamento topográfico (2.344 Km) das Américas, sendo um dos pontos mais frios da região. O nome foi dado após Pedro II determinar que uma bandeira do Brasil Império fosse colocada no lugar mais alto do local.  Itabira Também conhecido como Pedra do Itabira, essa formação rochosa que fica no sul do Estado tem 700 metros de altitude e parece ?um dedo indicador apontado para o céu?. Traduzido do tupi-guarani, o nome significa ?pedra empinada? ou ?pedra brilhante?. Conforme o deputado, o pico data da idade proterozoica e faz parte do Complexo Paraíba do Sul. Granito e mármore são encontrados na composição do Itabira, que atrai praticantes de esportes como mountain bike, trilha e alpinismo. O entorno da pedra foi reconhecido como parque municipal em 1988 e tem 163 hectares.  Von defende que os artigos 23 e 24 da Constituição Federal permitem ao Estado legislar concorrentemente sobre a conservação de patrimônios e recursos naturais.  Patrimônio imaterial  Conforme o site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), patrimônio imaterial constitui-se de ?práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas ? com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados ? que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.? Essa classificação é diferente de patrimônio material, que, segundo o Iphan, consiste em um conjunto de bens culturais enquadrados em quatro segmentos: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e artes aplicadas. A Constituição Federal de 1988, no artigo 216, versa sobre a composição do patrimônio cultural material e imaterial no Brasil.  Tramitação Ambos os projetos passarão pelo crivo dos colegiados de Justiça, de Cultura e de Finanças.