A Deputada Cláudia Lemos (PRB) realizou, ontem (21), em Vitória, uma reunião para debater a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol.

Para o empresário Antônio Carlos Freitas, da Usina Paineiras, a diminuição da alíquota trará benefícios tanto para os produtores, quanto para os consumidores.

"Não há número técnico. Mas há a convicção que política pública para reduzir a alíquota do etanol incentivará a produção de cana, e é claro que quanto maior produção, maior será a geração de emprego, de arrecadação, da fixação do homem no campo e do desenvolvimento humano," afirmou.

Atualmente no estado o ICMS sobre o etanol é semelhante ao da gasolina, 27%. Estados como São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), por exemplo, mantém a taxação do etanol menor, 12% e 16%, respectivamente, e a gasolina é de 25% em SP e 31% em MG.

"O nosso papel como parlamentar é esse: fomentar o debate e auxiliar na mediação de ideias e projetos para contribuir na construção de uma sociedade com maiores perspectivas de crescimento econômico e social. E no caso do incentivo a produção do etanol, que além de aumentar a competitividade, beneficiará também o meio ambiente, com a política de combustíveis renováveis," destacou a deputada Cláudia Lemos.

Os próximos passos dos representantes é a produção de um estudo ampliado e técnico para ser apresentado a equipe do próximo governo.  Uma reunião já foi agendada para a primeira quinzena de dezembro, com o futuro Secretário da Fazenda, Rogélio Amorim.

O encontro contou ainda com a presença de outros representantes do setor: Luciano Henriques, Coafocana, José Alberto Veiga (Alcon), Adair Alves de Souza (SindiPostos), Pedro Sérgio Venturini (Lasa), Joceny Callenzane (Sindliqes) e Francisco Calezane (Atlântica).