O valor é 4,19% maior do que o fixado para 2017. Saúde, Educação e Segurança recebem a maior fatia (Foto: Pedro Dutra/Secom-ES)

O projeto de lei que estabelece o Orçamento do Governo do Estado para o ano de 2018 foi aprovado na manhã desta quarta-feira (29), por ampla maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O valor global do orçamento é de R$ 16,871 bilhões, sendo 4,19% maior do que o fixado para 2017.

 

A exemplo do que vem colocando em prática desde o primeiro ano de governo, o Executivo, mantendo foco no social, priorizou três áreas essenciais, garantindo à Saúde, à Educação e à Segurança Pública Saúde (R$ 2,548 bilhões); Educação (R$ 2,222 bilhões) e Segurança Pública (R$1,905 bilhão) recebem as maiores fatias do orçamento do próximo ano, valores que, assim como os das demais pastas, podem ter sofrido alterações em decorrência das emendas aprovadas pelo Legislativo, no limite de R$ 1,2 milhão por cada parlamentar.

 

Para as três áreas prioritárias os valores previstos no Orçamento 2018 são bem maiores do que os fixados para 2017. À Saúde e à Educação o Governo destinou R$ 110 milhões a mais, por área. Já a Segurança Pública foi contemplada com uma correção ainda maior, agregando ao valor do ano passado mais R$ 117 milhões.

 

Em comparação ao orçamento do ano passado, o de 2018 destina mais recursos para todos os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, e também para o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública. A variação, em relação a 2017, é de (+) 4,48%.

 

Essa medida, explica o secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, resulta do diálogo estabelecido entre o Governo do Estado e os demais poderes, que desde o início da atual administração vem permitindo a elaboração de orçamentos realistas, alinhados com o Planejamento Estratégico do Governo.

 

Entre projetos e ações previstos no orçamento o próximo ano, está a realização de concursos nas áreas de Educação e Segurança, a serem realizados pelas respectivas pastas.

 

Em relação a 2017, a previsão de investimentos com recursos de Caixa em 2018 é maior em aproximadamente R$ 70 milhões.

 

Considerando os recursos de caixa - aqueles que são arrecadados pelo Governo do Estado e usados, entre outros itens, no pagamento da folha de pessoal e de fornecedores -, o Orçamento 2018 estabelece um total de R$ 10,554 bilhões, contra R$ 10,101 bilhões de 2017.