Os policiais realizaram várias incursões em matas e plantações nas margens do rio (Fotos: Polícia Militar Ambiental)

 

Uma equipe da Polícia Ambiental localizou um garimpo ilegal de ouro nas águas do rio Itapemirim. A extração irregular funcionava na localidade de Santa Maria do Norte, em Jerônimo Monteiro.

 

De acordo com a Polícia Ambiental, o flagrante foi possível após denúncias. Ao chegarem ao local, os policiais perceberam a fuga de pelo menos quatro homens que trabalhavam no garimpo e entraram no meio do matagal.

 

A ação ocorreu na última quarta-feira(03). Os policiais realizaram várias incursões em matas e plantações nas margens do rio até localizar uma balsa com equipamentos típicos para a extração mineral.

 

A equipe apreendeu diversos materiais, como um motor para sucção da areia do leito do rio, mangotes, um compressor, um cinto de mergulho e diversos outros equipamentos necessários para a mineração.

 

Segundo o capitão Reinaldo Faria, que comandou a ação, "os indícios de lavra de ouro na região são fortes, em função de equipamentos destinados a essa atividade, como a bateia, recipiente que serve para a separação do ouro dos demais minerais".

 

Os materiais apreendidos foram encaminhados na manhã de sexta-feira à Polícia Federal, já que além do crime ambiental existe ainda o crime de usurpação de bem da União, que consiste na mineração sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

 

Dois crimes

 

De acordo com a Polícia Ambiental, a extração de recursos minerais sem autorização do poder público constitui na prática de dois crimes distintos.

 

O primeiro é o crime de extração irregular de recursos minerais, previsto no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais. O segundo crime consiste em usurpação de bem federal, previsto no artigo 2º, "caput" da Le 8176/91.

 

A Polícia Ambiental alerta que tal prática pode ocasionar sérios danos ambientais, como o lançamento de materiais poluentes na natureza, já que nessa atividade é utilizado o mercúrio, um elemento químico que pode causar vários problemas à saúde.

 

A pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.

 

Também representa um crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, uma vez que explora matéria prima pertencente à União sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações. A detenção nesse caso varia de um a cinco anos e multa.