Com o objetivo de capacitar, estimular e ampliar os ambientes de negócios dos empreendedores capixabas, o Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (19), os programas "Capacitar para Empreender" e "Inova Mercado", por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).

As iniciativas visam a qualificação de 16.305 empreendedores capixabas. Os programas destinam-se a quem deseja empreender e aos empreendedores já cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI), micro e pequenas empresas, ou que atuam por segmentos como a economia solidária, artesanato e agricultura familiar. A solenidade de lançamento dos programas aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória.

O governador Renato Casagrande destacou a representatividade dos empreendedores na economia capixaba. "Esse é o segmento que mais gera emprego e está mais capilarizado no Espírito Santo. Está presente nos pequenos municípios, que se sustentam gerando oportunidade através desses pequenos empreendimentos. Então apoiar, treinar, qualificar e financiar esse pessoal é o passo para gerar mais emprego", afirmou.

Casagrande lembrou da necessidade da geração de oportunidades para os segmentos mais vulneráveis da sociedade: "Nosso foco é gerar oportunidades para aquelas pessoas que se organizam nas suas comunidades em grupos de artesãos e artesãs, dentro da economia solidária, pessoas que são pequenos comerciantes, tem pequenas empresas e indústrias, pessoas que querem começar um negócio, querem começar a empreender, que perderam o emprego e querem uma oportunidade", completou.

O diretor geral da Aderes, Alberto Gavini, explicou que a missão da autarquia é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos micro e pequenos negócios, além do empreendedorismo social. "Neste evento queremos mostrar quais são as ações que estamos executando para que isso, de fato, aconteça. Estamos buscando parcerias com as prefeituras, instituições públicas e privadas, para dar cada vez mais visibilidade aos empreendedores capixabas, garantindo a geração de trabalho e renda a este público", disse.

Para o governador, o lançamento dos programas também significa o resgate da Aderes, cujas atividades haviam sido paralisadas nos últimos anos. "A Aderes é a nossa ponte de comunicação com esses segmentos, como catadores de materiais recicláveis, economia solidária, pequenas microempresas, bancos comunitários. A gente precisava refazer essa ponte e foi o que fizemos neste momento", exaltou Casagrande.

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O programa "Capacitar para Empreender" é destinado aos empreendedores que queiram se qualificar para obter sucesso na gestão dos seus negócios, além de ampliar a geração de trabalho e renda. Somente por meio deste programa, 13.560 empreendedores serão beneficiados com cursos de qualificação. O programa engloba inicialmente quatro projetos específicos que serão executados ao longo deste ano: D'Elas, MEI Legal, Aderes na Estrada e Qualificar para Inovar.

Já o programa "Inova Mercado" englobará 15 projetos ao longo de sua execução nos próximos quatro anos. O objetivo é inovar, fomentar e ampliar o mercado consumidor das micro e pequenas empresas, da economia solidária, do artesanato e da agricultura familiar, a partir da criação de novos espaços de comercialização, agregação de valor aos produtos, uso de tecnologias e mídias sociais, visando a divulgação e comercialização dos produtos e serviços.

Nesta etapa de lançamento, o programa "Inova Mercado" contará com sete projetos que serão desenvolvidos em 2019:  Cidades do Futuro; Agro Legal; Ações Integradas Ecosol; Conecta Ifes; Comunidade Criativa; Vender para Crescer e Novos Espaços de Comercialização. A expectativa é de que 2000 empreendedores capixabas sejam beneficiados diretamente pelas ações do programa, principalmente na comercialização.

Os projetos serão executados em municípios do interior do Estado e da Grande Vitória, definidos em cronograma pela Aderes.

Seminários regionais

Também integra o planejamento estratégico da Aderes a realização de seminários regionais para atualização das legislações que tratam dos pequenos negócios. Os seminários terão início no mês de julho, e serão realizados nas 10 microrregiões do Espírito Santo. Passarão por atualizações a lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e a Lei de Economia Solidária. Além disso, será formulada a lei Estadual do Artesanato, e as ações estratégicas do Programa Agro Legal serão revisadas.

Protocolos

Ainda durante a solenidade desta terça-feira, foi assinado o Protocolo de Intenções entre a Aderes e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, para a formalização de parcerias para o atendimento às demandas locais, fornecendo capacitações na área da inovação aos empreendedores.

O segundo Protocolo de Intenções assinado pela Aderes envolve a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES), que prevê a disponibilização de espaços nos terminais do sistema Transcol para comercialização dos empreendimentos da economia solidária e do artesanato.

Também foi lançado o decreto de criação do Fórum Capixaba do Artesanato (Focart), destinado à criação de espaço de discussão estadual da política pública de artesanato, envolvendo o Governo do Estado, sociedade e entidades representativas do segmento.

Um convênio foi firmado com prefeituras para a emissão das carteiras de artesão do Programa Artesanato Brasileiro (PAB). Desta forma, os artesãos que desejarem aderir ao PAB poderão solicitar documento junto ao próprio município onde residem. A carteira de artesão possibilita que o profissional tenha acesso às políticas públicas destinadas ao segmento. Por meio deste convênio, a Aderes quer ampliar o cadastro de artesãos no Espírito Santo. Atualmente, cerca de 15 mil famílias vivem do artesanato no Estado.

Também foi lançado edital de seleção das entidades para a realização de seis encontros regionais das associações de catadores de materiais recicláveis. A meta é fortalecer as redes e ampliar a capacidade de comercialização dessas entidades.

Ainda durante a solenidade foram empossados os membros do Fórum Capixaba da Micro e Pequena Empresa (Focampe), com mandato de junho de 2019 a maio de 2021.