A secretária de Estado da Fazenda Ana Paula Vescovi prestou contas do 2° quadrimestre de 2015 à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na tarde de segunda-feira (28).
O resultado de Caixa do tesouro estadual, referente aos meses de maio a agosto de 2015, foi um superávit de caixa acumulado de R$ 115 milhões, porém, de acordo com a secretária Ana Paula Vescovi, para pagar todas as despesas do mês de dezembro, que são mais pesadas, e realizar as inscrições em restos a pagar será necessário acumular superávit de R$ 330 milhões.
?Ainda faltam, portanto, R$ 215 milhões para alcançarmos nossa meta, que é zerar o déficit no caixa do Tesouro, equilibrando as contas e mantendo os compromissos em dia.?
Além do esforço com o Refis, o superávit de R$ 115 milhões só foi possível porque o Governo do Estado está realizando uma contenção de gastos, maior que a queda na receita, que é de 1,3%, enquanto os gastos do Poder Executivo caem 5,2%.
Também houve a estabilização da despesa com pessoal, onde foram desligados aproximadamente três mil servidores em Designação Temporária (DTs) e comissionados. No custeio, a redução foi de 3% nominal, considerando uma inflação de 9%.
Já a receita de caixa do tesouro estabilizou no 2° quadrimestre, crescendo 0,5%. No início do ano a projeção era uma queda nominal de 3% e agora a previsão é de queda de 1,3%. Porém, a queda real, sem descontar a inflação, ainda persiste nos 10%.
?Nosso esforço tem conseguido recuperar o ICMS, porém as rendas do petróleo estão em queda nominal de 14,3% e queda real de 22%, o que tem puxado a queda da receita de caixa, mas estamos conseguindo reagir, principalmente porque há um esforço do governo na contenção de gastos e uma eficiência na gestão tributária para que isso ocorra,? destaca Vescovi.
Segundo a secretária de Estado da Fazenda, a revisão do orçamento no início do ano tem se mostrado acertada, uma vez que as receitas previstas estão muito próximas das receitas realizadas.
?Estamos realizando o previsto no orçamento revisado no início do ano. Isso mostra que nosso orçamento é realista. Até agosto, realizamos 66,4% do previsto.?
Receita Estadual recupera R$ 209 milhões
Durante a prestação de contas na Assembleia, a secretária de Fazenda Ana Paula Vescovi também apresentou as ações da Receita Estadual, onde o esforço é gerencial e o objetivo é não aumentar impostos.
Entre as principais ações, está o Refis, que no levantamento parcial, mostra que já foi possível arrecadar R$ 101 milhões à vista e R$ 108 milhões parcelados. O Programa vai até amanhã.