De acordo com levantamento feito pela própria Câmara Municipal, um vereador custa, por ano, R$ 314.978,60 (Foto: Leandro Moreira)

Com propostas para reduzir a quantidade de vereadores de 19 para 15, 13 ou nove, a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim decidiu deixar tudo como está. O projeto de lei que foi votado nesta terça-feira (29) é de autoria do edil Alexon Cipriano (Pros), mas não teve a adesão suficiente para diminuir as cadeiras para a próxima legislatura.

 

A matéria de Alexon, de reduzir para 15, foi rejeitada por 14 votos a 4; assim como ocorreu antes com as emendas feitas a este projeto de lei: a da vereadora Renata Fiório (PSD), que diminui para 15, perdeu por 16 a 2, e a de Alexandre Maitan (PDT), por 15 a 3.

 

"Fiz levantamento nos maiores municípios do Espírito Santo e percebi que Cachoeiro está com número desproporcional de vereadores. Vitória, por exemplo, com 494 mil habitantes, possui 15 vereadores. Essa medida não iria reduzir o recurso de 6% repassado pela prefeitura à Câmara, pois é uma lei federal e depende do Congresso, mas a Câmara poderia utilizar esse dinheiro para melhorar o serviço prestado à sociedade, como, por exemplo, um auditório mais adequado. A Câmara precisa estar em consonância com o desejo da sociedade", disse Alexon.

 

Já a Renata expôs que realizou estudo para chegar à quantidade registrada na emenda. "Fiz um estudo matemático, por uma média aritmética baseada no que diz a Constituição, e concluí que o número ideal é de 15 vereadores. O avanço da tecnologia propicia a redução dos quadros.  Outra coisa, o orçamento é o mesmo, de 6% da renda do município, e tende a diminuir. Portanto, como vamos melhorar a qualidade dos serviços à população, como, por exemplo, dispor de biblioteca ou rede wi-fi?".

 

O vereador Maitan explicou que sugeriu a redução para nove vereadores para saber se a intenção do projeto de lei era mesmo gerar economia. "Se for para economizar, temos que ir ao mínimo legal, que são nove vereadores. Quando entrei na Câmara Municipal em 2004, éramos em 12 e não me lembro de nenhuma devolução de recursos à prefeitura", disse Alexandre, trazendo ao entendimento de que só há economia se o dinheiro retornar aos cofres do executivo.

 

Custo

 

De acordo com levantamento feito pela própria Câmara Municipal, um vereador custa, por ano, R$ 314.978,60, considerando o salário, verba de gabinete, tíquete por assessor e a alíquota de INSS da parte patronal. Os 19 custam no bolso da população, também por ano, R$ 5.984.593,40.

 

- Emenda da vereadora Renata Fiório: reduzir para 15 vereadores

Votaram a favor: Alexandre Bastos (PSB); Renata Fiório (PSD)

Votaram contra: Alexandre Maitan (PDT); Alexon Cipriano (PROS); Allan Ferreira (PRB); Bras Zagotto (SD); Dario Silveira Filho (PSDB); Delandi Pereira Macedo (PSC); Diogo Lube (PDT); Edison Valentim Fassarela (PV); Elio Carlos Silva de Miranda (PDT); Ely Escarpini (PV); Higner Mansur (PSB); Paulo Sérgio de Almeida (PRP); Rodrigo Sandi (PTN); Sebastião Gomes (PP); Sílvio Coelho

(PRP); Wallace Marvila (PP);

Ausente: Alexandre Andreza Macedo (DEM)

 

- Emenda do vereador Alexandre Maitan: reduzir para 09 vereadores

Votaram a favor: Alexandre Maitan (PDT); Delandi Pereira Macedo (PSC); Renata Fiório (PSD)

Votaram contra: Alexandre Bastos (PSB); Alexon Cipriano (PROS); Allan Ferreira (PRB); Bras Zagotto (SD); Dario Silveira Filho (PSDB); Diogo Lube (PDT); Edison Valentim Fassarela (PV); Elio Carlos Silva de Miranda (PDT); Ely Escarpini (PV); Higner Mansur (PSB); Paulo Sérgio de Almeida (PRP); Rodrigo Sandi (PTN); Sebastião Gomes (PP); Sílvio Coelho (PRP); Wallace Marvila (PP);

Ausente: Alexandre Andreza Macedo (DEM)

 

- Corpo do projeto, vereador Alexon, reduzir para 13 vereadores

Votaram a favor: Alexandre Bastos (PSB); Alexandre Maitan (PDT); Alexon Cipriano (PROS); Renata Fiório (PSD)

Votaram contra: Allan Ferreira (PRB); Bras Zagotto (SD); Dario Silveira Filho (PSDB); Delandi Pereira Macedo (PSC); Diogo Lube (PDT); Edison Valentim Fassarela (PV); Elio Carlos Silva de Miranda (PDT); Ely Escarpini (PV); Higner Mansur (PSB); Paulo Sérgio de Almeida (PRP); Rodrigo Sandi (PTN); Sebastião Gomes (PP); Sílvio Coelho (PRP); Wallace Marvila (PP);

Ausente: Alexandre Andreza Macedo (DEM)