O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) firmou uma parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para atuar como estruturador de Parcerias Público-Privadas (PPP). A atuação conjunta destes bancos de desenvolvimento na estruturação de projetos de concessão pública de serviços de infraestrutura tem como objetivo o atendimento do setor público nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

 

O diretor-presidente do Bandes, Aroldo Natal, explica que o apoio à administração pública capixaba permite auxiliar na manutenção dos investimentos nos municípios. "Com tantas mudanças e previsão de reduções no orçamento das cidades capixabas, as Parcerias Público-Privadas são um meio de diminuir o impacto e continuar investindo no desenvolvimento sustentável dos municípios", explica Natal.

 

As modalidades de investimento no formato público-privadas são uma das possibilidades disponíveis para administração pública para a oferta de infraestruturas econômicas e sociais à população. Prioritariamente, a modelagem de projetos do Bandes com os municípios capixabas atuará com sistemas de iluminação pública para os municípios capixabas, porém as prefeituras capixabas poderão demandar PPPs que atendam a outras obras públicas como construção e reforma de vias urbanas; modernização de construções de rodoviárias entre outros serviços ligado à administração pública.

 

As PPPs, que incluem duas modalidades - a concessão administrativa e a concessão patrocinada -, são uma forma de o setor público ofertar bens e serviços à sociedade a partir de investimentos realizados pelo setor privado. O pagamento por tais investimentos - feito em prazos longos - é vinculado à qualidade dos bens e serviços entregues aos cidadãos. Podem abranger quaisquer serviços e infraestruturas públicas, como escolas, hospitais, rodovias, delegacias, presídios, saneamento, iluminação pública, dentre outros.

 

O Bandes oferecerá à administração pública municipal assessoramento técnico em todas as etapas, desde a concepção inicial até a celebração do contrato de PPP com o parceiro privado, atuando de forma conjunta com a equipe técnica dos municípios.