Esta semana um caso chamou a atenção da internet após uma estudante de nutrição de 23 anos, Kawara Welch, que estava foragida desde março do ano passado ser presa no dia 8 de maio acusada de perseguir um médico por cinco anos.
O caso só chegou à mídia essa semana e movimentou a internet após os detalhes virem à tona. A mulher foi acusada de stalking, furto, extorsão e ameaça após tentar um relacionamento insistentemente com o médico por cinco anos.
A jovem foi paciente do médico em 2019 e começou a persegui-lo desde então e realizar ameaças contra a família do profissional chegando a enviar 1.300 mensagem e realizar mais de 500 ligações telefônicas no mesmo dia, também tendo agredido a mulher do médico, furtado seu celular e perseguido o profissional no trânsito e em viagens.
Entenda o que é o stalking
O crime de stalking envolve a perseguição persistente e indesejada de uma pessoa, o que costuma incluir seguir a vítima, enviar mensagens repetitivas, fazer ligações constantes, aparecer em locais frequentados por ela ou monitorar suas atividades.
O stalking é um comportamento invasivo e ameaçador que interfere na vida da vítima colocando também em risco a sua integridade física e saúde mental.
O que a lei brasileira diz sobre o crime de stalking?
De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, a prática é considerada crime no Brasil e pode levar à prisão, mas a pena pode aumentar a depender das circunstâncias do crime.
?O stalking passou a ser crime no Brasil com a Lei nº 14.132/21, que define a prática como perseguição reiterada, seja física ou virtual, ameaçando a liberdade e a saúde psicológica e física da vítima?.
?A lei prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão e multa para o crime de stalking. No entanto, a pena pode ser aumentada em 50% se o crime tiver alguns agravantes, como ter sido cometido contra crianças, mulheres, adolescentes ou idosos, se houver uso de armas ou se o crime for cometido por um grupo?, explica Dra. Lorrana Gomes.
Sobre a Dra. Lorrana Gomes
Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Pós graduada em Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Admissibilidade do Processos Ético Disciplinar da OAB/MG. Autora de diversos artigos jurídicos.