Durante policiamento preventivo de rotina por volta das 13h desta terça-feira (25), uma equipe de serviço da Polícia Militar Ambiental, que atua na região do Caparaó, flagrou uma degradação em Área de Preservação Permanente, próximo a um curso d'água, em uma propriedade rural localizada em Córrego Frio, zona rural de Dores do Rio Preto.

O dono da propriedade, ao ser questionado sobre o empreendimento, informou aos policiais que contratou o serviço de uma empresa para realização de uma terraplanagem e que não possuía nenhuma autorização do órgão competente para o serviço.

No local, ficou constatado pelos policiais que a terra foi lançada a três metros do curso d'água, danificando uma área de aproximadamente 300 m² (0,03 ha), conforme consta em relatório fotográfico, e ainda a outras documentações que serão enviadas ao Ministério Público.

Por se tratar de crime ambiental previsto no Art. 60 da Lei 9.605/98, o serviço foi paralisado e o fato encaminhado por meio de ocorrência policial à delegacia de Polícia Civil.

A Polícia Ambiental orienta que antes de realizar qualquer intervenção próxima aos recursos hídricos, o proprietário do terreno deve se orientar junto aos Órgãos Ambientais Competentes para a aquisição da devida Licença Ambiental.