Em atendimento a denúncia, na tarde de ontem (26), equipe do 2° Pelotão da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental flagrou obra de terraplanagem que atingiu curso hídrico, na região do Córrego do Sossego, em Iúna.
No local indicado foi constatado o empreendimento com área de 2.544m² (0,25 hectare).
Não havia placa indicativa de licenciamento ambiental, mas indícios de alteração no curso hídrico.
Questionado, o responsável não apresentou a documentação para a atividade desenvolvida. A Prefeitura de Iúna confirmou não haver pedido de licenciamento da terraplanagem/aterro para o local.
Por se tratar de atividade potencialmente poluidora, conforme a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente CONSEMA Nº 001/2022, e, por consequência, crime ambiental, com previsão legal no artigo 60 da Lei Nº 9.605/98, foi lavrado boletim de ocorrência e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Iúna, para as providências cabíveis.