Uma equipe da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental flagrou um aterro irregular na localidade de São Rafael, em Mimoso do Sul, na tarde desta quinta-feira (2).

Segundo informações da PM, o aterro, com 1.196 metros² fica um metro próximo da margem de um córrego que corta uma propriedade rural e estava sendo usado para o cultivo de pitaya.

A plantação estava em desacordo com a legislação ambiental, que estava em área considerada de preservação permanente.

O proprietário de 55 anos foi notificado e assumiu o compromisso de comparecer ao juizado especial criminal do município.

A Polícia Ambiental alerta que todas as intervenções devem estar de acordo com a legislação.

De acordo com o sargento Ailson Dias, no caso de margens de cursos d´água, a lei exige um recuo de no mínimo 30 metros a partir das margens, a fim de que a atividade desenvolvida não venha ocasionar danos ao córrego.