A Polícia Federal no Espírito Santo, por meio do grupo de combate a crimes cibernéticos vinculado à Delegacia de Crimes Fazendários (DELEFAZ), deflagrou na manhã desta terça-feira (15) a "Operação Métis", com objetivo de combater difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças, através da internet.

A operação contou com a participação de 21 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados no município de Vitória, que resultaram na prisão em flagrante de três pessoas.

No transcorrer do cumprimento, após varredura nas mídias encontradas nos domicílios dos investigados foi encontrado arquivos contendo exploração sexual e pornografia de crianças e adolescentes.

 

O caso

Em face de rastreamento da rede mundial de computadores promovido por Policiais Federais, bem como afastamento do sigilo telemático dos IPs (endereço de acesso ao site) foram detectados usuários compartilhando arquivos com o conteúdo ilícito.

O Inquérito Policial foi instaurado com trabalho permanente de vigilância na rede mundial de computadores em que foi verificado ao todo, somado os quatro investigados, um total de 894 arquivos compartilhados na internet, contendo exploração sexual e pornografia de crianças e adolescentes, apenas durante o período investigado.

Deste modo, após o acesso ao IP com data e hora (define o local em que houve o acesso ao computador) dos compartilhamentos foi possível requisitar as operadoras de internet os dados cadastrais dos usuários investigados, fato que permitiu que fossem expedidos os mandados de busca e apreensão para cumprimento em seus domicílios.

No cumprimento do mandado de busca foram apreendidas diversas mídias dos investigados que serão agora submetidas a Perícia para elaboração de Laudo com o fim de identificar os arquivos desta natureza armazenados e compartilhados, se existe algum indicativo de abuso sexual e se existe outros suspeitos praticando o delito.

 

Investigados

Os investigados, responderão pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, previsto no art.241-A da Lei 8.069/90, em que a pena varia entre dois a seis anos de reclusão. Poderão, ainda, responder pelo crime de posse de arquivos, no caso de flagrante, quando do cumprimento da busca, contido no art.241-B, cujas penas variam de um a quatro anos de reclusão.