Mulher é autuada por obra irregular às margens do rio Itapemirim
A polícia realizou um Boletim Unificado e a responsável foi apresentada à Unidade de Polícia Judiciária (UPJ)
Uma mulher foi autuada por obra ilegal às margens do rio Itapemirim, no distrito de Rive, em Alegre, na tarde desta terça-feira (9).
Segundo a Polícia Militar Ambiental, foi possível chegar à obra após denúncia anônima.
A mulher estava construindo uma residência em área de preservação permanente. Ela acompanhou a fiscalização e foi constatado que a construção estava há oito metros de distância do rio, danificando uma área de 630 m².
A polícia realizou um Boletim Unificado e a responsável foi apresentada à Unidade de Polícia Judiciária (UPJ), onde prestou esclarecimentos e foi liberada.
A Polícia Ambiental alerta que, de acordo com o art. 60 da Lei Federal 9.605/98, construir obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização do órgão ambiental competente é crime, com pena de detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.