Complexo de Viana (Foto: Divulgação)

 

A Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES realizam inspeções com frequência, em diversos presídios do estado, para assegurar e cobrar, se for preciso, o devido respeito às garantias individuais. 

 

Desta forma, nas últimas semanas os membros das Comissões estiveram na Casa de Custódia de Vila Velha (CASCUVV), no Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II) e na Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), no mesmo município.

 

De acordo com o vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Guilherme Simon Lube, na Penitenciária de Segurança Máxima II as condições estruturais são boas e o estabelecimento não apresenta superlotação. Contudo, em conversas privativas com os detentos, os membros das Comissões receberam denúncias de maus-tratos contra os presos. 

 

Mas o advogado salienta que a situação pior foi relatada pelos detentos da Casa de Custódia de Vila Velha, diante da superlotação e baixas condições de higiene. 

 

"Verificamos que no local vários presos estavam com furúnculos no corpo e, ao questionarmos o motivo, a enfermeira disse que a provável causa é a falta de higienização das celas. Os detentos nos relataram que raramente é disponibilizado material para limpeza das celas", explicou Guilherme Lube. 

 

O representante da Comissão afirmou ainda que os advogados visualizaram e sentiram o forte odor de esgoto correndo na área onde é feito o banho de sol. "O esgoto também passa livre pelo local onde acontecem as visitas dos familiares, pois a tubulação está vazando e o esgoto transborda sem as mínimas condições de higiene. " 

 

Após realizar cada inspeção, as Comissões elaboram um relatório com todos os problemas detectados para tomar as medidas cabíveis. 

 

O Presidente da OAB-ES, Homero Mafra, afirmou que assim que receber os relatórios, os encaminhará ao Ministério Público e ao secretário de Estado de Direitos Humanos.