A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu mais 240 garrafas de azeite de três marcas cuja venda foi proibida no final do ano passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As apreensões ocorreram nesta quarta-feira (05), durante diligências realizadas em supermercados da Grande Vitória. Oito estabelecimentos foram flagrados comercializando as marcas proibidas, nos bairros José de Anchieta e Cidade Continental, na Serra; Areinha e Nova Bethânia, em Viana; Bela Vista, em Cariacica; Alecrim, em Vila Velha; Jardim Camburi e Fradinhos, em Vitória. Nos supermercados fiscalizados, os policiais encontraram azeites das marcas Torre Galiza, Coroa Real e Castelo dos Mouros, todas consideradas impróprias para consumo humano e com a venda proibida pelo MAPA. A fábrica das marcas Torre Galiza e Coroa Real, na cidade de Jambeiro, em São Paulo, foi fechada pelo MAPA em novembro de 2021, por falta autorização de funcionamento e condições sanitárias. A análise do produto detectou tratar-se de óleo de origem desconhecida e não azeite.
?As marcas consideradas irregulares pelo MAPA foram divulgadas em dezembro. No entanto, recebemos informações de que elas continuavam sendo comercializadas em estabelecimentos do Espírito Santo. O consumo deste tipo de produto pode trazer consequências graves para a saúde, já que, em alguns casos, as análises laboratoriais sequer identificam que tipo de óleo é aquele, vendido como azeite?, relatou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani. A investigação sobre azeites irregulares começou em 2019, quando a Decon desarticulou uma organização criminosa especializada na adulteração de azeites de oliva, que atuava dentro do Estado, prendendo um dos maiores fraudadores do País, que já foi indiciado e responde a cinco processos criminais. Além disso, havia quatro empresas com sede no Espírito Santo que estavam envolvidas em fraude fiscal. Durante as investigações do caso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Decon realizaram ações para identificar as marcas e a origem dos produtos fraudados e que eram vendidos no Espírito Santo. Com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias e a Polícia Civil, a ação do Ministério da Agricultura se expandiu aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, resultando na apreensão de 150 mil garrafas de produtos adulterados ou irregulares. O titular da Decon acrescentou que a população pode contribuir com as fiscalizações, por meio de denúncias anônimas que podem ser encaminhadas à Polícia Civil, por meio do Disque-Denúncia 181. Alguns rótulos apreendidos em outros estados da Federação nunca tinham sido encontrados no Espírito Santo, mas a fiscalização deve ser contínua para que eles não entrem no mercado capixaba. ?Na fiscalização de hoje, por exemplo, nossos policiais encontraram garrafas da marca Castelo dos Mouros, que já constava como suspensa pelo MAPA e nunca tinha sido encontrada aqui no Estado. Por isso, qualquer cidadão que constate alguma marca irregular deve fazer a denúncia, para que possamos enviar uma equipe ao estabelecimento e verificar se a venda é irregular?, orientou Passamani.
Os proprietários dos estabelecimentos que continuam a vender produtos proibidos após divulgação do MAPA podem responder por crime contra relação de consumo, com pena de 02 a 05 anos. Lista de marcas irregulares interceptadas pelo MAPA em 2021, em todo o Brasil: Alcazar Alentejano Anna Barcelona Barcelona Vitrais Castelo dos Mouros Coroa Real Da Oliva Del Toro Do Chefe Épico Fazenda Herdade Figueira da Foz llha da Madeira Monsanto Monte Ruivo Porto Galo Porto Real Quinta da Beira Quinta da Regaleira Torre Galiza Tradição Tradição Brasileira Valle Viejo