Tortura no CDP de Marataízes chega à Justiça

29/03/2012 23:39

Chegou à Justiça uma denúncia de tortura nas dependências do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Marataízes. Quem acusa é uma funcionária pública estadual, que procurou espontaneamente o Núcleo de Comissões do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

A servidora, lotada na Secretaria de Estado de Justiça, relatou que viu, em dezembro passado, um detento, que havia sido levado para uma audiência na comarca, ser agredido com socos, pontapés e ainda o chamado "mata-leão"?, que asfixia a vítima. Tudo isso, segundo a denunciante, aconteceu na galeria D do CDP de Marataízes. Por não concordar com os procedimentos, a servidora deixou o local e dirigiu-se ao alojamento, sendo, depois, informada de que o preso fora levado para o isolamento, onde permaneceu até o desaparecimento das marcas, porque, conforme ela, seu presídio de origem - a Penitenciária de Segurança Máxima I, em Viana - "não aceita detentos com lesões"?.

A testemunha afirmou, ainda, que o diretor do CPD de Marataízes "é omisso em relação aos presos e ao que os agentes fazem com eles".

A denúncia foi encaminhada para o presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura, desembargador Willian Silva, que mandou apurá-la.

O caso fez zerar o torturômetro, indicador criado pela Presidência do Tribunal de Justiça, para acompanhar ocorrências do tipo.

Na segunda-feira, também foi registrada uma denúncia do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado sobre "condições subumanas" no Centro de Triagem de Viana.