Acontece hoje(29) nova assembléia geral entre os servidores municipais, na qual será decido se o movimento grevista continua ou chega ao fim. A paralisação ocorreu, e corre risco de prosseguir, devido ao impasse entre a Prefeitura e o Sindimunicipal para a concessão de reajuste salarial aos professores e servidores municipais.

Segundo o sindicato, o reajuste, anunciado pelo Ministério da Educação, que eleva o salário do magistério a R$ 1.451,00, contempla apenas o nível 1 da classe em Cachoeiro, com o aumento de 22%. As demais categorias não obtiveram a mesma margem de aumento, argumenta Jhonatan Willian, presidente do Sindimunicipal. Além da revisão salarial, a classe ainda pleiteia a extensão do tíquete alimentação para os professores não concursados (DTs).

O Executivo, por sua vez, se mantém irredutível quanto a sua proposta, e alega não ter condições financeiras de atender às reivindicações. Na tentativa de buscar um consenso entre as partes e findar o impasse, o FATO procurou os representantes da Prefeitura e também do sindicato, na tarde de ontem, para prestarem esclarecimentos.

 

FATO "" As manifestações têm alguma relação com sua pré-candidatura a vereador?

Jonathan Willian "" Fui acusado por um vereador por este motivo, na semana passada, mas não revidei. Os próprios servidores o julgaram. Eu não trato deste assunto dentro do movimento sindical, isso é particular, não há interesse político algum neste trabalho.

 

A prefeitura anunciou aumento de 22% sobre o piso, e outro em torno de 13% para os servidores que estão acima do piso. O que o Sindicato pleiteia além disso?

 

Eles estão enganando a todos. Na publicação da lei de concessão deste reajuste, o Executivo afirma que o aumento é de 8,7 % para os servidores administrativos "" o que está, de fato, correto "" e também de mesmo percentual para os professores. Se checarmos as tabelas em anexo à lei, veremos que o aumento previsto para os servidores é de reais 8,7 %, mas para os professores não. São dois atos ilegais na mesma lei, o primeiro: garantir um reajuste que não consta no texto da matéria; e o segundo: conceder reajuste diferente às categorias. Eles vão se complicar. Nós queremos um reajuste proporcional para as categorias, só isso.

 

A adesão ao primeiro dia de greve foi baixa. Isso enfraquece o movimento? Ou a Prefeitura mente ao dizer que apenas quatro escolas aderiram à paralisação?

 

A adesão não foi baixa. Eles estão tentando enfraquecer o movimento divulgando números irreais. Não são 94 escolas, e sim 80 vigentes no município. Eles estão contabilizando salas de aula aleatórias em bairros e distritos, onde há apenas um professor e uma sala. Isso não se conta. Na verdade, foram sete escolas que aderiram à greve, e já são cerca de 500 professores, em escolas alternadas, que acompanham o movimento. Isso é 1/3 do montante total do magistério municipal.

 

Você acha que a Prefeitura tem orçamento para atender às reivindicações?

 

Se ele (prefeito) enxugar o número de funcionários comissionados e contratados, ele consegue. Acredito que, de fato, ele possa estar quase atingindo o percentual limite para pagamento de pessoal, porém, ele pode justificar o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal ao cumprimento de outra lei federal, a do cumprimento do piso salarial. Se ele quiser, ele pode conceder, mas não o faz por que quer usar as escolas como cabide de emprego. Cito como exemplo o caso da Escola Newton Braga, onde, em três turmas, existem três alunos deficientes, cada um deles com um professor exclusivo para si. Não seria mais coerente utilizar um só professor e colocar estes três alunos em uma única turma para conter gastos e contratar menos? A educação municipal é cabide de emprego.

 

Caso não haja consenso, os alunos serão prejudicados?

 

Não. Os professores já decidiram em assembléia, e por conta própria, que irão repor as aulas perdidas.

 

FATO "" Por que a Prefeitura não se reúne com o sindicato e com os professores para tentar explicar ou resolver a situação?

 

Maria Deuceny da Silva, secretária municipal de Educação "" A metodologia que usamos para discutirmos as reivindicações é legal. Recebemos as propostas e encaminhamos as contrapropostas.

 

Não seria conveniente receber os representantes das categorias para um debate mais amplo?

 

Estamos negociando através dos meios legais.

 

Ã? verdade que menos de 15 professores serão beneficiados com o reajuste integral do piso?

 

Este é o número de efetivos, na verdade, são mais de 80 professores contemplados nos níveis 1 e 2.

 

A prefeitura pode, de alguma forma, dar reajuste superior ao que foi concedido? Isso dependeria de quê?

 

Não pode. Isso comprometeria a saúde financeira do município. Estouraríamos nossos limites orçamentários. Cada ente federativo deve buscar seus meios legais para verem atendidas suas solicitações, estabelecerem plano de carreira e etc...

 

Como vocês têm encarado o movimento grevista?

 

O movimento é legítimo, só estamos questionando, na Justiça, a legalidade das reivindicações feitas.

 

Os alunos correm o risco de serem prejudicados?

Não. As aulas perdidas serão repostas.

 

Jackson Soares