O objetivo é coibir a venda de produtos impróprios para o consumo, verificar se os congelados estão armazenados de maneira adequada. Os produtos deverão ter data de fabricação, validade e preços expostos de forma clara ao consumidor. O coordenador executivo do Procon de Cachoeiro de Itapemirim, Rogério Athayde, afirma que, quando são constatadas irregularidades, a mercadoria é apreendida e inutilizada, o comerciante pode ser multado e o estabelecimento, interditado.
"A nota fiscal sempre deve ser exigida no ato da compra, para facilitar a troca, caso necessário, e coibir a sonegação de imposto por parte do comerciante"?, esclarece Athayde.
Pagamento
A forma de pagamento deve ser apresentada ao consumidor de maneira clara, precisa. Deve ser informado o preço à vista, número e valor de cada parcela, identificação dos juros cobrados e valor total financiado, não podendo existir variação de preços entre cartões de crédito/débito e cheques, quando pagos em uma vez (à vista).
Dicas para não ser enganado
O mercado de produtos para a Páscoa é diversificado. Cada fabricante oferece itens específicos com qualidade, sabor, tamanho, peso e numeração diferentes, dificultando a consulta e a comparação de preços. No entanto, a pesquisa continua sendo essencial.
Os peixes e frutos do mar têm que estar conservados em gelo. Ã? preciso observar se os olhos estão brilhantes e as escamas bem presas ao corpo. A higiene e o armazenamento também são itens importantes.
Quanto ao bacalhau, é bom conhecer sua procedência. Uma pesquisa de preços e tipos de qualidades pode levar a uma compra mais acertada. Não adquira se o peixe estiver com manchas avermelhadas ou pintas pretas no dorso, sinais que indicam a presença de bolor ou deterioração. Por ter um preço de venda relativamente alto, uma sugestão é substituir o bacalhau por peixes frescos da temporada.
Ovos de páscoa
A atenção deve ser redobrada na compra dos ovos para as crianças. As grandes atrações para esse público são os produtos recheados com brinquedos, com peças pequenas e que oferecem riscos, principalmente às crianças com menos de três anos, que podem engoli-las.
A embalagem deve discriminar também o peso líquido do produto e do brinde, regra que, se descumprida, permite ao consumidor trocar o produto e ainda denunciar o comerciante e/ou o fabricante ao Procon.
Os ovos produzidos de forma artesanal têm preço maisem conta. No entanto, é preciso cuidado. Deve-se procurar saber da procedência, da higiene, da qualidade da matéria prima e dar preferência aos artesãos conhecidos.
O consumidor deve verificar, ainda, as especificações impressas nas embalagens, principalmente as relacionadas ao prazo de validade, composição e peso líquido.
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