Â
Orçamento
impositivo
Â
Ã? grande a corrente de deputados federais que defende a aprovação do orçamento impositivo, única maneira de garantir que suas emendas ao orçamento da União cheguem aos municípios. A proposta é emendar a Constituição (PEC 565/06), mudando o atual modelo, autorizativo.
O último a se manifestar a favor da alteração foi o capixaba Paulo Foletto (PSB), em entrevista à TV Câmara. Pela legislação em vigor, cada deputado pode apresentar até R$ 15 milhões em emendas, todo ano. Mas o governo cumpre se quiser.
Para se ter ideia, apenas de emendas do deputado federal Camilo Cola (PMDB), único parlamentar com domicílio eleitoral no Sul do Estado, R$ 20 milhões destinados aos hospitais de Cachoeiro estão retidos, desde 2008, sem contar outros milhões para outras áreas. Dinheiro que faz muita falta.
Â
Â
Sobe
Filantrópicos
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 600-A, referente a parcelamento, em até 30 anos, de dívidas tributárias de santas casas e outras entidades sem fins lucrativos que atuem nas áreas de saúde e assistência social. Permite, assim, que as instituições recebam novas ajudas do governo federal e empréstimos, para exercer suas atividades filantrópicas tão relevantes para a população mais carente.
Â
Â
Desce
Processos
Sete denúncias do Ministério Público contra o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione(PT), dão bem a dimensão dos problemas judiciais que deverão entremear o seu segundo mandato. São acusações sérias de improbidade administrativa. Definitivamente, este início de governo não é dos mais promissores, mesmo quando comparado às dificuldades de início de governos anteriores.
Â
Mas, hein?!
Ã? difícil interceptar motocicleta de baixa cilindrada com uma pessoa na garupa sem capacete fugindo pelas ruas centrais de Cachoeiro?
Â
Vias de FATO
1 Cachoeiro entrou em um período de trevas desde que o contrato de manutenção da iluminação pública expirou. Quando uma lâmpada queima, não há outra para substituir.
Â
2 O governo do Estado deu um passo para facilitar a vida do contribuinte. Autorizou a construção de uma Central Faça Fácil em Cachoeiro. Deve ficar pronta em um ano.
Â
3 Na Central Faça Fácil são reunidas 15 repartições públicas responsáveis por cerca de 400 procedimentos de interesse do cidadão.
Â
4 A prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PTB), conseguiu chegar a bom termo com o governo do Estado na execução de convênios no município.
Â
5 Numa recuperação melhor do que se poderia imaginar, após infarto, o prefeito de Itapemirim, Dr. Luciano(PSB), deve voltar ao cargo já no mês que vem.
Â
6 Muito se fala em mobilidade, mas empreendimentos podem fazer a cidade parar nos próximos anos. Atraem público para ruas já saturadas em Cachoeiro de Itapemirim.