Nem tão transparentes

28/05/2013 16:15

Beatriz Caliman A implantação do portal da transparência nas prefeituras do país passa a ser obrigatório em todo o Brasil a partir de hoje. Ontem, na véspera do prazo final para que municípios mostrem aos contribuintes, via internet, o que está fazendo com o dinheiro deles arrecadado em impostos, poucos eram os sites das cidades sulinas que informavam receitas e despesas claramente ao cidadão.

Para os municípios com mais de 100 mil habitantes, como é o caso de Cachoeiro de Itapemirim, a obrigatoriedade passou a valer em 2010.  As cidades de 50 mil a 100 mil pessoas tiveram mais um ano para se enquadrar, e o prazo para as demais termina em breve. Com cerca de 200 mil habitantes, Cachoeiro parece ser o único município que atualiza o seu diário oficial, detalhada despesas e gastos. Cidades menores, como Mimoso do Sul, Vargem Alta e Marataízes, tentam seguir o exemplo, mas ainda apresentam falhas. Mimoso, por exemplo, tenta atualizar o diário oficial do município, mas informa que o serviço "se encontra em fase experimental e alguns recursos estarão indisponíveis neste período de ajustes técnicos"?. Em Vargem Alta, a última atualização aconteceu no dia 29 de abril, demonstrando os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal deste ano. Nos portais de Atílio Vivácqua e Anchieta é preciso abastecer um formulário para ter acesso as informações. Apesar disso, há erros. Em Castelo, o espaço somente informa o que é o portal e explica ao cidadão outras responsabilidades do Executivo. Já em Itapemirim, o portal, apesar de alguns campos atualizados, como, por exemplo, o de convênios, possui outros links em manutenção, os mais importantes - que informam despesas e receita.

 

Sistema As regras de transparência com o dinheiro público obedecem à Lei Complementar 131, um aditivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009. O texto não obriga que todos os dados estejam no Portal da Transparência da cidade, contudo orienta que as informações devem se concentrar em um só local, para facilitar o acesso do cidadão. As prefeituras das cidades onde há dificuldades para acessar as informações foram procuradas pela reportagem. No entanto, apenas houve retorno de Itapemirim, Marataízes e Castelo. Na primeira, a informação da assessoria de imprensa é que o site está em acordo com a legislação e funciona perfeitamente. Já em Marataízes, o diretor de tecnologia da Prefeitura, Marco Costa, diz que todas as informações já estão prontas no sistema e que o portal deve ser atualizado hoje, durante a noite. Os balanços, diário oficial, licitações e editais estão disponíveis em outros links do site, alega Costa.   Em Castelo, de acordo com a assessoria da Prefeitura, os dados estavam sendo remanejados por empresa de software contratada e estariam no ar a partir de hoje. De olho nas finanças A fiscalização deve ficar a cargo da Controladoria-Geral da União (CGU). No entanto, o órgão incentivador da medida que se tornou lei conta com a participação dos cidadãos para que o controle dos recursos seja realizado de maneira mais eficaz. As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias, como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado. Psicanalistas se reúnem Os psicanalistas Roney Argeu Moraes, Carlos Roberto de Almeida Damasceno e Adriana da Silva Sampaio definiram a data para assembleia geral de convocação para a fundação da associação sul capixaba da classe em reunião realizada ontem.   A assembléia vai acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Sul do Estado (Sitesci), situada na Rua Araújo Machado, nº 07, centro, Cachoeiro de Itapemirim, no dia 07 de junho de 2013, às 19h00. "Este foi o primeiro passo para darmos início a fundação da Associação, que terá como uma de suas finalidades a formação permanente dos membros, com grupos de estudo e discussões sobre os paradigmas da psicanálise em âmbito regional"?, disse Roney. De acordo com Carlos Damasceno, há uma grande lacuna a ser explorada pela prática psicanalítica na região, bem como levar a população esclarecimentos sobre a psicanálise, que é confundida com outras técnicas ou profissões, como a psiquiatria e a psicologia.  Adriana Sampaio esclarece que é uma "técnica profunda que vai até a raiz do problema, diferente de outras áreas que tratam apenas dos sintomas psíquicos". Ela lembra ainda que a psicanálise e a arte andam juntas e, por isso, simpósios, palestras e outros eventos serão promovidos pela Associação, visando ao público específico e também a leigos.