O governador Renato Casagrande (PSB), durante visita a Cachoeiro para entrega de obras, na manhã de ontem, trouxe novidades de Brasília, onde esteve reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

No encontro, Casagrande focou a defesa do Estado no que se refere à perda do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Ele propôs que a transição de redução da alíquota de ICMS sobre produtos importados seja feita de forma mais lenta.

A nova proposta foi aceita, o que significa que o Espírito Santo terá mais quatro anos de atividade para o Fundap, porém, com menos itens a serem importados, já que, simultaneamente à proposta, também foram excluídos alguns produtos da lista de incentivo do Fundo.

A proposta da equipe econômica do governo Federal, fixa em 4% a alíquota interestadual sobre bens importados e inviabiliza o sistema de incentivo capixaba, que financia sem renúncia direta parte dos 12% às empresas importadoras e repassa outra parte às prefeituras. Na reunião de ontem, Mantega sugeriu que a transição da alíquota, em vez de imediata, chegue a 4% daqui a quatro anos, enquanto o governo do Estado sustenta a transição em oito anos, a partir de 2013 e com redução anual de 1%.

Caso o Senado aprovasse a redução de 12% para 4% da alíquota do ICMS/Fundap, o impacto em Cachoeiro de Itapemirim teria queda de pouco menos de R$ 13 milhões em sua receita, o que o torna o 8º município mais prejudicado. No sul do estado, apenas Anchieta perderia mais. Com déficit de R$ 18 milhões, ficaria em 4º lugar na lista de prejuízos.

Exclusão

Alguns itens incentivados via Fundap, como produtos do aço, têxteis e do setor de calçados, conforme acordado na mesma reunião, serão excluídos da lista. A partir da próxima semana, o secretário estadual de Fazenda, Maurício Duque, e sua equipe vão afunilar as propostas junto ao secretário-executivo do ministério, Nelson Barbosa.

 

Jackson Soares