O terreno, com bom solo, permite que as pessoas que estão cumprindo penas alternativas cultivem os próprios alimentos, além de executarem o trabalho de manutenção do prédio onde vivem e os serviços de higiene pessoal. O melhor, sem perder o contato com a sociedade.
Ã? assim que funcionava o projeto "Abílio Figueira"?. Criada em 1970, pela doação de um fazendeiro local, já mudou de nome por várias vezes, mas sempre manteve o propósito de contribuir com a sociedade.
Em 2010, o projeto passou a ser coordenado pelo Conselho das Comunidades de Atílio Vivácqua, presidida por Roberto Leal Coelho, que agora pretende transformar a instituição em uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O objetivo é abrigar aproximadamente 200 detentos "" 160 homens e 40 mulheres em duas unidades distintas - que estão cumprindo pena em regime semi-aberto, de forma mais humanizada e sem que precisem sair do município.
A região Sul não possui penitenciária para cumprimento da pena em semiaberto. Os condenados precisam ser transferidos para a Grande Vitória, situação que causa transtorno às famílias dos presos e maior custo ao erário.
O gasto em média com um preso comum no Estado, atualmente, é de R$ 3 mil. No modelo da Apac o custo máximo é de R$ 500,00. A diferença no custo para a construção de penitenciárias nesse modelo também é marcante. Para abrigar 140 presos, o montante gasto na edificação é de aproximadamente R$ 2 milhões, já no modelo adotado pelo Governo do Espírito Santo o custo é cinco vezes maior.
O projeto para a implantação da Apac de Atílio Vivacqua está sendo elaborado pelo Conselho das Comunidades e conta com o apoio da Coordenadoria de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O juiz-coordenador Marcelo Menezes Loureiro visitou, na última semana, o sistema Apac em Belo Horizonte, em companhia dos representantes dos conselhos de comunidades, elogiou o modelo de trabalho.
A Apac é uma organização sem fins lucrativos formada por membros da sociedade civil. O seu trabalho é destinado a humanizar a prisão e buscar o resgate dos direitos humanos e da justiça social, através da difusão da premissa que a pena deve punir, mas, acima de tudo, recuperar.
O modelo foi reconhecido pelo Prison Fellowship International (PFI), organização não-governamental que atua no conselho consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos relacionados ao sistema penitenciários, como alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento carcerário.