Beatriz Caliman O governo federal anunciou que vai aumentar o limite de compra de alimentos da agricultura familiar. Porém, em Cachoeiro de Itapemirim, o valor mínimo indicado pelo Palácio do Planalto, que é de 30%, voltado à merenda das escolas municipais, foi atingido neste ano, segundo a Prefeitura. A meta percentual não era batida há dois anos. Um dos objetivos da medida, anunciada no início da semana pela presidente Dilma Rousseff, é fortalecer a geração de renda dos pequenos agricultores. A compra dos produtos deles é realizada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).Â
Em Cachoeiro, de acordo com a Prefeitura, a parceria em prol da agricultura familiar começou em 2009 - seis anos após a implantação no país - quando foram investidos R$ 43.482,50 na compra de alimentos no município. Segundo a Prefeitura, na época não havia percentual mínimo para a compra dos produtos. Desde então, os produtores cachoeirenses começaram a se organizar, alguns em cooperativa, aumentando a oferta. De acordo com a Prefeitura, além da variedade de verduras e frutas, foi possível incrementar o cardápio escolar, acionando mais produtos, como leite e derivados, por exemplo. Compra O valor da compra de alimentos dos agricultores variou consideravelmente no decorrer dos anos. Pelos dados do Poder Executivo Municipal, em 2010, foram R$ 61.638,50 (3,81%). O baixo percentual é justificado pelos critérios das chamadas públicas realizadas pela Prefeitura, que não foram atendidos por todos os produtores. Já em 2011, o montante subiu para R$ 520.901,20 (32,04%), mas no ano passado voltou a cair, chegando ao total de R$ 467.100,00 (23,37%). Em nota, a Prefeitura explicou que, até 2011, eram quatro as escolas do município que faziam parte do programa federal "Mais Educação"?, que recebiam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicar na compra de merenda. O programa prevê educação em tempo integral, oferecendo quatro refeições por dia aos alunos. Já em 2012, o número de escolas integrantes aumentou para 20. A administração municipal explica que o fator aumentou a base de cálculo para chegar aos 30% destinados à compra da agricultura familiar. "O aumento da base de cálculo (verba total de R$ 2 milhões, que é destinada à merenda escolar) diluiu a participação da porcentagem da agricultura familiar, pois não houve tempo para a chamada pública posterior"?. Este ano, o município já teria gasto R$ 859.350,00, o que supera os 30%. A Prefeitura de Cachoeiro diz que espera receber em julho ou agosto os recursos do Mais Educação.