O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (14), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Brasília-DF. Os temas do encontro foram as bacias hidrográficas do Espírito Santo e o Programa Reflorestar. Houve avanço na assinatura de um acordo de cooperação técnica para elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, além da criação de um projeto de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim. Casagrande destacou que o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) vem realizando boas parcerias com outros estados e pode auxiliar o Espírito Santo na busca de recursos para iniciativas ambientais. ?O programa Reflorestar é um importante projeto de futuro para revitalizarmos nossas bacias e podermos produzir água. Somente com a revitalização de nossas florestas que vamos produzir água. Buscamos a produção de um projeto executivo e, posteriormente, a busca por recursos?, enfatizou o governador. O acordo de cooperação técnica deve ser assinado entre o MDR, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Estado do Espírito Santo, por meio de seus órgãos dos sistemas de Meio Ambiente e Agricultura, representados pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Pelos moldes do futuro acordo, o Governo Federal, por meio do MDR, irá promover estudos locais para a definição das áreas a serem recuperadas dentro do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, cujo projeto ainda deve ser desenvolvido; viabilizando também a elaboração do projeto executivo de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim. O ministro Gustavo Canuto citou o programa capixaba como um exemplo para o restante do País. ?Precisamos dessa parceria com os Estados. O programa de revitalização é uma prioridade do Ministério. O modelo é interessante e precisa ter uma gestão compartilhada. Podemos usar esse programa como uma vitrine para o resto do País. Vou levar o interesse do Governo do Espírito Santo ao presidente da República para ser celebrado um acordo de cooperação técnica. Tendo um sinal verde, já damos sequência?, afirmou. O diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert, também presente ao encontro, ressaltou a importância da revitalização das florestas: ?O Espírito Santo já tem os planos de bacias prontos e todos eles apontam para a necessidade do reflorestamento, principalmente nas áreas de recarga dos aquíferos. Nós já estamos sentindo os efeitos da falta de chuvas, o que mostra a necessidade urgente de programas de revitalização. As barragens que estamos construindo dão uma resposta mais imediata e o plantio de árvores é fundamental para o desenvolvimento regional, a médio e longo prazos, e para a sustentabilidade dos nossos rios?, ressaltou Fabio. O futuro acordo é um desdobramento de uma parceria, firmada no mês de julho passado, entre as Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em conjunto com o Instituto Espinhaço e o Instituto Pacto pelas Águas Capixabas. Juntos, os órgãos se comprometeram a recuperar cinco mil hectares de floresta na área banhada pelo Rio Itapemirim e seus afluentes. Participaram também da reunião a presidente do Instituto Pacto Pelas Águas, Maria Helena Vargas; o diretor do Instituto Espinhaço, Felipe Xavier; e o presidente do Fórum Capixaba de Comitê de Bacias Hidrográficas, Paulo Henrique Moulin. Em seguida, a comitiva capixaba se reuniu com a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). Casagrande e Fabio foram recebidos pelo superintendente Humberto Gonçalves e pelos diretores Ricardo Andrade, Oscar Cordeiro Netto e Marcelo Cruz. Foram apresentados os planos do Estado para as Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Outra demanda foi o fortalecimento da infraestrutura de dados espaciais ambientais dos poderes públicos federal e estadual, importante para o monitoramento de rios e florestas. Bacia do Rio Itapemirim A bacia hidrográfica do Rio Itapemirim está localizada na região sul do Espírito Santo. Tem uma área de drenagem de aproximadamente 5.952 km² e abrange dezessete municípios: Alegre, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição de Castelo, Ibitirama, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e Venda Nova do Imigrante em sua totalidade, e parcialmente os municípios de Ibatiba, Iúna, Irupi, Itapemirim, Marataízes, Muqui, Presidente Kennedy e Vargem Alta; além de uma pequena parte do município mineiro de Lajinha. Entre os anos de 2015 e 2016, tanto a bacia do Itapemirim quanto outras regiões do Estado, viveram um intenso período de escassez e baixa disponibilidade hídrica superficial, resultando na emissão de resoluções, por parte da Agerh, que além de sinalizar o cenário de alerta, propôs a realização de Acordos de Cooperação Comunitária (ACC) para a minimização dos conflitos pelo uso da água entre a população e os sistemas produtivos industriais e agrícolas. O Brasil assumiu o compromisso internacional de restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, recuperar áreas degradadas e adotar práticas de agricultura de baixo carbono em 22 milhões de hectares no mesmo período.
Governador Casagrande tem reuniões sobre programas ambientais em Brasília
Os temas do encontro foram as bacias hidrográficas do Espírito Santo e o Programa Reflorestar
14/10/2019 19:22