Suspeitas de fraude na condução do processo de recuperação da Viação Itapemirim podem levar à substituição do atual administrador judicial da empresa. O pedido foi apresentado na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo ao juiz da 1ª Vara de Recuperação e Falências do Estado. Uma das suspeitas é de dissipação do patrimônio social, em prejuízo dos credores.

Nesta semana, o jornal FATO teve acesso a documentos que mostram transações incomuns. De janeiro a agosto de 2019, pagamentos que superam R$ 4 milhões foram efetuados para sete pessoas jurídicas e físicas, sem que, segundo credores, os valores tenham sido apontados no Relatório Mensal de Atividades (RMA), como determina o plano de reestruturação.

Entre os beneficiários desses recursos está Adib Aldorghan, marido de Camila Valdívia, uma das sócias da conturbada aquisição da Viação Itapemirim junto à família Cola, que briga na Justiça para ter de volta a companhia fundada pelo patriarca Camilo Cola.

Aldorghan recebeu R$ 400 mil da firma controlada pela esposa entre maio e agosto, em cinco pagamentos: dois de R$ 50 mil e três de R$ 100 mil, conforme comprovantes de transferência em poder da reportagem.

Na lista também constam empresas, a maioria escritórios de advocacia que jamais atuaram no processo. Entre eles, uma das principais bancas de advogados do país recebeu R$ 180 mil no final de agosto.

Chama atenção os pagamentos feitos à Mubarak Advogados, que acompanha os sócios. Foram pagos mais de R$ 2 milhões também, segundo credores, não contabilizados na prestação de contas da administradora judicial. Outros R$ 218 mil, nas mesmas condições, entraram na conta, pessoa física, do advogado Elias Mubarak Júnior.

Mubarak prestou, recentemente, serviços para a EXM Partners, empresa que faz a administração judicial da Itapemirim. A relação entre eles levanta suspeitas do Ministério Público. O advogado dos sócios que compraram a Itapemirim fora contratado por Eduardo Scarpellini, responsável pela EXM, na recuperação da Transportes Especiais Scarpelini.

O Grupo em recuperação judicial e seus atuais controladores devem satisfação às classes de credores, e mesmo com outros escritórios de advocacia qualificados, contratou justamente o que patrocina causas da administradora judicial, a quem cabe fiscalizar os atos de gestão.

"Forçoso reconhecer que referidos indícios trazem dúvida acerca da lisura e imparcialidade na condução dos trabalhos fiscalizatórios, conquanto potencial surgimento de conflito de interesses entre as partes envolvidas", alega o MP Paulistano, que alerta o quadro de parcialidade.

A reportagem tentou contato, via assessoria de imprensa, com a sócia-administradora da Viação Itapemirim, Camila Valdívia, por intermédio do endereço de e-mail disponibilizado no portal da companhia, mas não obteve qualquer retorno.

 

DÍVIDAS 

A Viação Itapemirim, originada em Cachoeiro de Itapemirim-ES, entrou em recuperação judicial em 2016, junto às demais empresa do grupo da família do empresário Camilo Cola. Tinha dívidas trabalhistas que superavam os R$ 330 milhões e tributárias, superiores a R$ 1 bilhão. Naquele mesmo ano, foi comprada pelo grupo de São Paulo, que tem como sócios Camila Valdívia e Sidney Piva.

Atualmente, tramita discussão arbitral sobre a aquisição do controle acionário do grupo em recuperação. A família quere reaver os empreendimentos, considerando que o negócio sequer foi concluído. O julgamento deve acontecer em outubro.

Administrador: objetivo

é afastá-lo por investigar

O administrador judicial Eduardo Scarpellini, da EXM Partners, nega que haja irregularidades ou mesmo conflito de interesses no processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim. Ele acredita que as denúncias sejam movidas pelos interesses tanto dos atuais sócios como da família fundadora de vê-lo afastado da função, visto que denunciou todos os atos ilegais cometidos por ambos na gestão da empresa.

Ele evoca a autoridade dos 18 anos de atuação no ramo para garantir que atua para evitar fraudes em relação aos credores. Quanto aos pagamentos colocados sob suspeição, afirma ter absoluto controle das entradas e saídas de recursos, por intermédio de equipe que atua diariamente nesta função.

Mesmo os pagamentos ao marido de Camila, seriam de remuneração aprovada na Assembleia de Credores. Ele avalia, que, além do seu afastamento, as ações visam impedir a realização dos leilões de bens do grupo, cujo recurso serviria para pagar aos que têm valores a receber.

Sócio reivindica a saída da EXM e do CEO da viação

Sócio de Camila Valdívia no controle acionário do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva recorreu à ao juiz da 1ª Vara de Recuperação e Falências do Estado de São Paulo, nesta semana, com o objetivo de destituir das funções o presidente do Grupo (CEO) Hélio Oliveira Siqueira e o administrador Judicial Eduardo Scarpellini, da EXM Partners, aos quais acusa de conluio em prejuízo da sociedade.

Ele aponta "condutas e indícios de graves violações, capazes de aniquilar o que resta da credibilidade das empresas do Grupo Itapemirim se medidas urgentes não forem tomadas". O exemplo mais contundente foi a contratação de plano de saúde para a companhia.

O CEO do Grupo Itapemirim fez a contratação através de sua corretora de seguros, denominada à época Via União Consultoria e Corretora de Seguros Ltda, em valor superior a R$ 45 milhões.  

Piva diz que não teve acesso à prestação de contas, embora tenha solicitado sobre esse e outros gastos que considera exorbitantes ou irregulares, com aquisição de passagens aéreas, de veículo, ingressos para rodeio em Barretos e, até pagamento de pensão alimentícia com cartão corporativo.

A suspeição sobre a EXM Partners se dá porque, segundo Piva, foi a empresa que indicou o CEO e é ela quem dá aval para que as compras sejam feitas.