A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentaram, na tarde desta quarta-feira (31), os resultados da nona edição do Projeto Mapear, referentes ao biênio 2021/2022. O evento ocorreu na Sede do MJSP, em Brasília (DF).

O MAPEAR é um projeto da Polícia Rodoviária Federal que tem como objetivo trazer a cada dois anos os dados relativos aos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) ao longo das rodovias federais do país. Pontos vulneráveis são aqueles que apresentam em suas características fatores que podem aumentar ou diminuir o risco de ocorrência de ESCA.

Lidar com os pontos a partir dos seus diferentes níveis de vulnerabilidade apresentados pelo projeto permite ao gestor operacional da PRF aplicar a ação adequada de forma assertiva, o que torna o MAPEAR fundamental para o planejamento das ações que visam combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Desta forma, a publicação não apresenta os pontos de efetiva exploração, mas os pontos que reúnem riscos relacionados às vulnerabilidades que orbitam ocorrências desta natureza.

No biênio 2021/2022 foram mapeados 9.745 pontos vulneráveis à ESCA nas rodovias federais de todo País, dos quais 640 foram classificados como críticos, o que representa 6,5% do total de pontos catalogados. Comparado ao biênio anterior, no qual foram mapeados um total de 3.651 pontos, dos quais 470 foram classificados como críticos, houve um aumento de 266,91% no número global, o que possibilitará a ampliação das ações ao longo das rodovias federais, já que mais pontos totais mapeados significam um planejamento de operações mais próximo de cada necessidade local. O documento utiliza quatro classificações - baixo risco, médio risco, alto risco e críticos.

 

Classificação	Total
Críticos	640 (6,57%)
Alto Risco	1.884 (19,33%)
Médio Risco	3.258 (33,43%)
Baixo Risco	3.963 (40,67%)

Assim como no biênio anterior, constatamos que a maior parte dos pontos mapeados se encontram em áreas urbanas, totalizando 58% dos casos. Assim como outros crimes, a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) depende de fluxo monetário e de pessoas nos locais, assim como de logística que facilite o acesso das crianças e adolescentes aos locais de exploração.

 

Mapa do ES

O Espírito Santo, apesar de sua extensão territorial pequena, apresentou-se como o estado com maior percentual de pontos críticos, com 20,2%. É um valor 3 vezes maior que a média nacional, que hoje é de 6,5%. Apesar do número ainda preocupante, percebe-se uma nítida melhora em relação ao biênio anterior, no qual o estado contabilizava 38,6% de pontos críticos.

No ES foram catalogados 138 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes no levantamento atual, um aumento de 213% comparado ao levantamento de 2019, quando foram identificados 44 pontos.

O município de Serra contempla o maior número de pontos classificados como vulneráveis, 20 locais, seguido de Guarapari, com 16, e de Cariacica, com 14 pontos vulneráveis à ESCA.

A BR 101 tem a maior quantidade de pontos catalogados, com 103 locais visitados.

A exploração sexual é uma forma de violência sexual que pressupõe uma relação de mercantilização na qual o contato ou a relação sexual são frutos de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. É uma das formas mais cruéis de violência por constituir em um ato invasivo que interfere nas dimensões físicas e psicológicas das vítimas, as quais, ao encontrarem-se nessa situação, já tiveram outros direitos negados ou violados.

O mapeamento dos pontos vulneráveis traz luz ao problema de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tendo em vista que há poucos dados qualificados publicados. Desta forma, a PRF, através do Mapear, oferece à sociedade um instrumento de extremo valor para desenvolver e monitorar políticas públicas e privadas de proteção de crianças e adolescentes nas rodovias federais.

O Mapear é apenas uma das ações necessárias à construção do conhecimento necessário para pensar em soluções eficazes e que de fato promoverão mudanças na vida das crianças e adolescentes resgatados e suas famílias.

O próximo desafio é fortalecer a interação com uma rede de apoio, envolvendo polícias dos estados, demais órgãos e entidades para que os dados se comuniquem, objetivando obter vias mais seguras para crianças e adolescentes, ou seja, ter cada vez mais pontos menos vulneráveis.