Em pouco mais de um ano de vigência, 72.177 consumidores já aderiram ao Nota Premiada Capixaba. E existem 145 entidades sociais cadastradas para receber os benefícios e mais de 23 mil estabelecimentos comerciais gerando notas fiscais para o programa. Nesse período, a iniciativa distribuiu mais de R$ 1,4 milhão aos consumidores contemplados por sorteio e acima de R$ 2,7 milhões a entidades sociais sem fins lucrativos, entre sorteios e rateios mensais.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) entregou na quinta-feira (16) os prêmios do 13º Sorteio do Nota Premiada Capixaba. Quinze pessoas foram premiadas no sorteio de janeiro, sendo cinco para cada região delimitada: Metropolitana, Norte e Sul.
Dos cinco prêmios por região, um foi no valor de R$ 20 mil, dois de R$ 5 mil, um de R$ 2,5 mil, e um prêmio especial de R$ 100 mil. Dos 15 contemplados, quatro são de Cachoeiro de Itapemirim, três da Serra, três de Linhares e dois de Vitória. Os demais sorteados são de Vila Velha, São Mateus e Águia Branca.
Além deles também foram contempladas as instituições sociais por eles indicadas. Cada instituição recebeu o equivalente a 50% do prêmio a ser recebido por quem a indicou.
Inscrição
Para participar do programa, os consumidores capixabas devem se cadastrar no site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br, preencher os dados pessoais e escolher uma entidade sem fins lucrativos que também vai receber os prêmios. Depois, basta solicitar a inclusão do CPF nas compras. Não é necessário cadastrar as notas no site, pois o procedimento é automático a partir de 48 horas após a compra.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, o Nota Premiada Capixaba é um programa de educação fiscal, com o objetivo de fomento da cidadania fiscal. ?Por meio do programa também conseguimos estimular a regularização cadastral das empresas, além de incentivar atividades desenvolvidas por entidades sociais. Sendo assim uma forma de reduzir as desigualdades sociais por meio da tributação?, disse.
Carros
Durante o evento, o governador Renato Casagrande realizou a entrega de 16 novos veículos para utilização da Receita Estadual. São seis caminhonetes e 10 carros sedans, que vão auxiliar as atividades externas dos auditores fiscais como blitze, operações especiais e fiscalizações. O investimento foi de quase R$ 2,7 milhões.