Herança de Cid Moreira: sucessão patrimonial reduziria conflitos

O jornalista e apresentador Cid Moreira faleceu nesta quinta-feira (3), deixando um patrimônio estimado em aproximadamente R$ 40 milhões. Sua morte se torna mais um ponto de conflito da disputa familiar relacionada aos bens do apresentador, que envolvem seus filhos, Rodrigo Moreira e Roger Moreira, e sua atual esposa, Fátima Moreira. Os filhos ajuizaram ação de interdição de Cid Moreira em 2021 alegando, em resumo, que Cid, aos 93 anos, não possuía condições de gerir sua própria vida e seu patrimônio. Também acusaram a esposa de maus-tratos e de dilapidar a fortuna do jornalista. Este conflito familiar promete desdobramentos intensos e poderá levar a uma batalha legal prolongada para discutir a fortuna de um dos mais respeitados ícones da televisãobrasileira. A advogada Bruna Pereira Aquino pontua que a divisão dos bens deixados por Cid deverá ser realizada de acordo com a legislação brasileira. Ressalta, contudo, que um planejamento sucessório poderia evitar os conflitos familiares. ?As medidas de planejamento patrimonial e sucessório, além de otimizar os custos tributários e operacionais da transmissão dos bens, evitam disputas entre os herdeiros. O apresentador poderia ter realizado algumas doações em vida, antecipando o repasse de alguns bens para os filhos, ou poderia ter confeccionado um testamento, que possibilitaria que a sua vontade fosse observada na partilha dos bens. A utilização desses instrumentos é uma forma de garantir que a vontade do titular do patrimônio será respeitada na ocasião do seu falecimento?. A especialista ressalta que, dependendo das circunstâncias do caso, a Tomada de Decisão Apoiada, pode evitar ou postergar um pedido de interdição. ?Cid Moreira poderia, a depender de seu estado de saúde, ter definido pessoas de sua confiança para dar suporte em áreas que precisasse, como finanças, cuidados de saúde, questões pessoais e decisões jurídicas. Esses apoiadores oferecem orientação e assistência, sem substituir o interessado nas decisões, assegurando que a escolha final reflita sua vontade?, esclarece. Caso o idoso necessite de apoio em suas decisões, a Tomada de Decisão Apoiada é uma valiosa ferramenta, pois não compromete completamente sua autonomia. ?Diferentemente da curatela, que limita a capacidade civil do idoso e delega a um curador a responsabilidade de tomar decisões, o mecanismo oferece assistência personalizada, respeitando a vontade e os desejos do indivíduo?, explica doutora Bruna.