Entenda a estratégia que reduziu assassinatos no ES - Jornal Fato
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Entenda a estratégia que reduziu assassinatos no ES

Taxa chegou a ser o dobro da registrada no país, hoje se enquadra nos níveis nacionais, com em torno de 30 homicídios para cada 100 mil habitantes


O ex-secretário de Segurança Pública, André Garcia esteve à frente das ações para a área no Governo do Estado - Divulgação

Nos anos de 2006 a 2016, o Espírito Santo diminuiu de maneira significativa o número de assassinatos registrados no Estado. Desde então, a incidência de homicídios foi reduzida em 37%. Os casos que vitimaram mulheres, caíram ainda mais, 43%, o maior índice registrado pelo Brasil neste período de dez anos.

Os números são do Atlas da Violência 2018, divulgado na terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Embora abranja dez anos, foi nos últimos cinco do período que as estatísticas mudaram de maneira mais acentuada.

Em 2011, o Espírito Santo ocupava o segundo lugar no ranking da violência e despencou, agora, para o 19º lugar neste rol. O ex-secretário de Segurança Pública, André Garcia esteve durante todo o período à frente das ações para a área no governo do estado e explica as estratégias utilizadas para atingir tais resultados.

A taxa de homicídios no Espírito Santo chegou a ser o dobro da registrada no país e hoje se enquadra nos níveis nacionais, com em torno de 30 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

"Essa queda começou estatisticamente a partir de 2010. Coincidiu com minha primeira passagem na Sesp, de 2010 a 2011 e no período seguinte, de 2013 até 2018, agora, em abril, quando tive que me desincompatibilizar. Mas entre 2012 e 2013, coordenei o programa de segurança, na então Secretaria de Ações Estratégicas, exatamente com o propósito de manter essa tendência de redução. Esse o grande desafio nosso, que permanece até hoje".  

A base da estratégia de sucesso foi a combinação de prevenção com repressão qualificada. "Prevenção com foco em territórios mais vulneráveis. Hoje são 25 pontos, no programa chamado Ocupação Social. Também na repressão qualificada, integrando as polícias, fazendo planejamento integrado, usando informações estatísticas e de inteligência, fazendo reuniões semanais na Secretaria de Segurança para discutir esses dados e estabelecer as estratégias de ação'.

O foco, segundo Garcia, desde o início era a prisão de homicidas contumazes, de traficantes que matam e de pessoas que impactam nesta estatística de homicídios. "Essa estratégia utiliza o monitoramento de operações que vão resultar na prisão desses indivíduos ou no aumento da presença dos policiais nos territórios que têm maior possibilidade de eventos (ocorrências de homicídios) acontecerem. Levando em consideração horários e locais. Definindo também quais unidades a polícia Militar, por exemplo, deveria dedicar para determinada região, observando a sazonalidade - há períodos do ano que se aumenta o número de homicídios em determinadas regiões e nós nos antecipávamos a isso -, encaminhando reforço de efetivo para esses locais".

Outra atitude importante, na avaliação do ex-secretário, foi o reforço da estrutura da DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa), que passou a ter efetivo maior e força tarefa para atender local de crime.

"Melhoramos a taxa de esclarecimento de crimes. A média nacional é de 8% e a de crimes de homicídio do Espírito Santo é de 40%. Enfim, todo esforço voltado para isso".

Por fim, a reestruturação do sistema prisional, afirma Garcia, foi elemento fundamental. "O controle da população prisional é essencial para controlar a criminalidade extramuros - fora dos muros do presídio - porque se dificulta a interferência desses indivíduos presos no mundo do crime'.

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