Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 752/2021, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 8.060/2005), para incluir no texto a proibição da realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais domésticos e silvestres para fins estéticos.
A proposta, de Janete de Sá (PSB), já havia sido analisada pelas comissões de Justiça, Proteção e Bem-Estar dos Animais e Finanças, da Assembleia Legislativa capixaba, tendo recebido parecer favorável em todas, faltando apenas a votação em plenário, o que ocorreu de maneira simbólica durante a sessão ordinária segunda-feira (10).
Na justificativa da proposição, Janete qualifica como ?um ato covarde? fazer uma tatuagem ou um piercing num animal e observa que a prática está se tornando tendência nos Estados Unidos.
?Tal procedimento tem por finalidade apenas satisfazer a vaidade de seu tutor, mesmo que para isso o animal tenha que passar por dor e sofrimento?, pontua.