Deputado quer combater violência contra professor - Jornal Fato
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Deputado quer combater violência contra professor

Vandinho sugere ações para prevenir e punir ocorrências contra profissionais de ensino no ambiente escolar


Percepção em relação à figura do professor deve ser mudada, afirma autor / Foto: Lissa De Paula

O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 226/2019. A proposta prevê medidas preventivas e punitivas no combate à violência contra profissionais de ensino no ambiente escolar.

Conforme a proposta, as instituições estaduais de ensino deverão estimular reflexões nas unidades de ensino, com participação de toda a comunidade escolar, incluindo os pais de alunos, sobre a necessidade da manutenção de um clima de paz e harmonia, mostrando o quanto a violência prejudica a todos.

As escolas deverão também adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais da educação, em decorrência de suas funções, estejam sendo vítimas de violência ou com a integridade física e moral em risco.

Os estabelecimentos de ensino devem ainda estabelecer, em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança, prevenção e proteção de seus educadores como parte de sua proposta pedagógica.

A proposta explicita como atos de violência, entre outras características, todo comportamento que envolva agressões físicas, intimidações ou ameaças contra os profissionais de ensino.

As escolas devem coibir também outros atos de insubordinação, como barulho excessivo em classe, nos corredores, biblioteca e corredores das unidades de ensino.

Conforme o projeto, o responsável por ato de violência no ambiente escolar, a depender da gravidade do acontecimento, poderá ser punido com o afastamento definitivo da unidade de ensino.

Em casos menos graves poderá haver suspensões temporárias. Em qualquer decisão haverá sempre consulta ao conselho escolar antes de a decisão ser tomada.

Vandinho Leite afirma no projeto que o combate a este tipo de violência deve ser iniciado por uma mudança de percepção em relação à figura do professor e da escola.

"Ser professor não deve significar vergonha ou última opção, pois, é através dessa profissão que se pode construir o futuro, o enfrentamento às violências praticadas também deve ser observado, passando por um processo de conscientização de direitos e pela valorização da profissão pela sociedade e pelos próprios professores, até a propositura de legislações específicas", avalia o deputado.

Tramitação

A proposta será analisada preliminarmente pelas comissões permanentes de Justiça, Educação, Segurança e Finanças. 

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