A recorrência com que veículos têm se chocado contra barreiras recém-construídas em vias urbanas de Cachoeiro de Itapemirim chama atenção. As medidas fazem parte da requalificação cujo um dos objetivos é justamente evitar acidentes e os transtornos que possam causar. Porém, tantos colisões podem, até, gerar ações judiciais para ressarcimento dos prejuízos.

É o que afirma o advogado Izaias Junior. Segundo ele, a falta de sinalização clara, de esclarecimentos continuados sobre as modificações no trânsito, e de agentes coordenando os locais onde houve modificação, podem gerar obrigação do poder público de indenizar os proprietários de veículos por danos causados pelas intervenções inadequadas ou incorretas no trânsito.

"Exemplo disso são os casos de quebra-molas, faixas elevadas ou calçadas estendidas para a área de fluxo de veículos. Que, muitas vezes, por não estarem com sinalização adequada, causam acidentes", cita o advogado.

Izaias frisa que a lei é clara quanto à responsabilidade do poder público. "Nenhuma via pode ser disponibilizada à população, após qualquer tipo de construção ou reforma, sem que esteja devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação. É o que determina o art. 88 do Código de Trânsito", expõe.

 

ACIDENTES

Veículos batem em estrutura em plena luz do dia e ficam agarrados; para Prefeitura, contudo, "acidentes só ocorrem devido à imprudência de motoristas que trafegam em alta velocidade e realizam conversões indevidas"

Na semana passada, durante a madrugada, um caminhão se chocou violentamente contra o canteiro central nas imediações do trevo da antiga sede da Selita. Apesar do impacto, flagrado por circuito de videomonitoramento, continuou a viagem como se nada tivesse acontecido.

Apenas nesta terça-feira (12), em plena luz do dia, dois automóveis, ao bater na estrutura de concreto, ficaram agarrados sobre o canteiro central, ambos no mesmo trecho, perto do trevo do posto Senna, mas em horários distintos.

A intenção, com a medida, é aumentar a segurança, impedindo que condutores imprudentes, ao invés de utilizar contornos a apenas centenas de metros de distância, cruzem a pista em perigosos trechos de duas das mais movimentadas avenidas cachoeirenses, a Francisco Lacerda de Aguiar e a Aristides Campos, na região central da cidade. 

 

SINALIZAÇÃO

Apesar de o trecho ser federal, a Prefeitura de Cachoeiro (PMCI) informa que fará o reforço imediato da sinalização para que os acidentes sejam evitados.

A PMCI lembra que a obra é de responsabilidade do DNIT e as intervenções no trecho ainda estão em andamento.

Para a administração municipal, contudo, os "acidentes só ocorrem devido à imprudência dos motoristas que trafegam em alta velocidade e realizam conversões indevidas".

"Este é um projeto que está sendo implementado de maneira gradual, permitindo que os condutores se adaptem às mudanças. Estamos monitorando atentamente eventos que possam prejudicar a trafegabilidade da via, como acidentes e veículos enguiçados. Em tais situações, nossas equipes estão preparadas para tomar medidas apropriadas, como a remoção do veículo para o acostamento da pista ou o emprego de alterações emergenciais no trânsito, como conversões em mão dupla e o sistema de pare e siga, até que a situação seja normalizada", explicou o secretário municipal de Segurança e Trânsito e vice-prefeito de Cachoeiro, Ruy Guedes Barbosa, na semana passada, quando novas barreiras eram construídas na Aristides Campos.

O projeto de requalificação viária das avenidas Aristides Campos e Lacerda de Aguiar foi elaborado por técnicos em mobilidade urbana da Secretaria Municipal de Obras (Semo) e apresentado à população em audiência pública no último mês de julho.