Na noite desta segunda-feira (18), o auditório da escola municipal Zilma Coelho Pinto, em Cachoeiro de Itapemirim, recebeu a primeira audiência pública para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que contou com a presença do prefeito Victor Coelho, do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri, e de outras autoridades.

Também participaram membros da Comissão Técnica de Revisão e Atualização do PDM (formada por servidores de secretarias municipais e órgãos da administração municipal), representantes da sociedade civil e, ainda, profissionais da empresa de consultoria especializada - contratada via licitação - que atuará junto à prefeitura na reformulação do plano.

"Nossa intenção é fazer um PDM para as pessoas. Por isso, a participação da população é fundamental. Estamos dando um pontapé inicial para sermos referência no Espírito Santo", destacou Victor Coelho.

Jonei Petri acrescentou que a revisão do documento é de suma importância para o futuro de Cachoeiro. "Sinto-me honrado em participar deste momento. O PDM determina o planejamento e o desenvolvimento da cidade, que é um organismo dinâmico, de modo que o plano precisa acompanhar essa dinâmica e, principalmente, representar os anseios dos cidadãos", frisou.

Em seguida, a equipe técnica da consultoria explicou aos presentes como funcionará o processo de revisão do PDM, detalhando, dentre outros pontos, a metodologia de trabalho, que prevê, inicialmente, quatro audiências públicas e, ainda, reuniões setoriais e regionais, além da criação da comissão de acompanhamento e do fórum das comunidades.

A atualização do Plano Diretor Municipal, que será feita em quatro etapas, deve ser concluída no fim do primeiro semestre de 2020. O cronograma de trabalho vai ser divulgado em breve.

A Semdurb vai promover, ainda, oficinas públicas com temáticas relacionadas à revisão do PDM. Além disso, será disponibilizado no site da prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br) o Espaço Plano Diretor, para consultas e envio de sugestões.

O PDM

O Plano Diretor Municipal é o instrumento básico que direciona o desenvolvimento e a expansão dos municípios. Ele define normas legais de ocupação do território, tendo impacto direto na instalação de empreendimentos e residências, dentre outros aspectos. A sua atualização deve ser feita a cada dez anos.

O PDM em vigor em Cachoeiro foi estabelecido em 2006, e não contempla a área do município em sua totalidade. Em 2017, algumas normas legais adicionadas ao Plano desde a sua aprovação foram declaradas inconstitucionais. A prefeitura, então, adotou os procedimentos necessários para que parte dessas normas voltasse a entrar em vigor e não impactasse em questões importantes como a regularização do Conselho Municipal do PDM e a lei da Calçada Cidadã - o que ocorreu em 2018.