Constantemente streamers, jogadores e staffs do mercado de e-Sports, são alvos de bloqueios, suspensão e banimento de contas nas redes sociais.
A advogada Layla Rodrigues, especialista em desbanimento de contas com ênfase em jogos, streamers e redes sociais, explica que: ?As redes sociais não são apenas para entretenimento e se você usa elas como ferramenta de trabalho, o bloqueio pode ser considerada prática ilegal?.
Normalmente esse tipo de bloqueio ocorre quando determinada plataforma identifica tentativas repetitivas de login e atividades suspeitas. ?Bom, se você é usuário ou streamer e não cometeu nenhuma infração que desrespeite as regras de uso ou se a rede social não informou nenhum motivo de bloqueio, é direito do consumidor a solicitação de desbloqueio? - recomenda Layla.
O que pode ser feito para reverter a situação?
A solicitação pode ser feita no próprio site ou link da rede social: ?aguarde o prazo de alguns dias para retorno. Caso o bloqueio permaneça acione a justiça? - instrui a especialista.
Medida judicial: Lei do Marco Civil da Internet
A lei do Marco Civil da Internet tem como base a liberdade de expressão para fins de uso da internet. ?Na maioria dos casos ainda há indenização pelo tempo que rede social ficou bloqueada ou pela falta de informação. Ainda mais se você usar a rede social para trabalho. Nunca deixe de documentar todo o procedimento administrativo, pois isso auxilia no procedimento judicial?.