Bebê rena, a nova série da Netflix baseada em uma história real tem causado polêmica por tratar de temas sensíveis, incluindo a prática de stalking, que passou a chamar a atenção nos últimos anos.
O stalking envolve um comportamento obsessivo e persistente de monitoramento, perseguição ou assédio direcionado a uma pessoa. A prática costuma incluir seguir a vítima, monitorar suas atividades online ou offline, fazer ameaças, enviar mensagens indesejadas e até mesmo atacar fisicamente.
Stalking é considerado crime no brasil?
De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, a prática é considerada crime no Brasil.
?O 'stalking' passou a ser crime no Brasil com a Lei n. 14.132/21, considerando a prática como uma perseguição reiterada, seja fisicamente ou virtualmente, que ameace a liberdade e saúde física e psicológica de outra pessoa?.
Qual a pena para o crime de stalking?
Além da pena regular definida por Lei, ela ainda pode ser aumentada de acordo com alguns agravantes.
?A pena prevista na Lei para o crime é de seis meses a dois anos de reclusão e pagamento de multa, mas pode haver um aumento de 50% na pena se o crime for cometido por mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, também se forem usadas armas ou o crime for cometido em grupo?, explica Dra. Lorrana Gomes.
Sobre a Dra. Lorrana Gomes
Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Pós graduada em Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Admissibilidade do Processos Ético Disciplinar da OAB/MG. Autora de diversos artigos jurídicos.