Gosto amargo da burocracia - Jornal Fato
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Gosto amargo da burocracia

Dificultar a vida de quem empreende é um dos fatores que impedem o desenvolvimento econômico mais acelerado do município


Foto: Divulgação

O promissor mercado das microcervejarias artesanais enfrenta dificuldades para se consolidar em Cachoeiro de Itapemirim. A reconhecida qualidade do produto e a capacidade empreendedora dos empresários do ramo tem sido suplantadas pelas restrições impostas, principalmente, pelo desfasado Plano Diretor Municipal (PDM), que impede a instalação de fábricas na maior parte do perímetro urbano.

Dificultar a vida de quem empreende é um dos fatores que impedem o desenvolvimento econômico mais acelerado do município. O caso das microcervejarias ilustra bem isso. É claro que o desenvolvimento precisa de sustentabilidade, mas por que impedir que empresas que produzam até 50 mil litros da bebida, em atividade considerada de baixo impacto ambiental, possam se desenvolver?

Em busca da resposta, no último dia 23, produtores e representantes do poder público se reuniram em audiência pública "Simplifica Cachoeiro", na sede da Acisci, associação comercial, cujo objetivo, explícito no nome, é tornar mais fácil o exercício da atividade empreendedora.

A esperança é que as propostas extraídas da reunião possam ser aproveitadas na elaboração do novo PDM. A consultoria para tal, de acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Santos Petri, se iniciou em janeiro, e deve concluir os trabalhos até meados do ano que vem.

Mesmo antes disso, à vereadora Renata Fiório, que promoveu o evento, caberá apresentar projetos de lei que diminuam a burocracia para atividade. Terá trabalho. 

Experiente químico e consultor para a retirada de licenciamento da atividade junto ao Ministério da Agricultura, Cleyson Altoé percebe a dificuldade. Em três anos, regularizou microcervejarias na região, mas nenhuma delas em Cachoeiro.

De acordo com o advogado Rodrigo Sebastião de Souza, representante da Associação dos Produtores de Cerveja Artesanal do Sul do Estado do Espírito Santo (Sulcerva), em Cachoeiro, as atividades de fabricação, atualmente, são proibidas em "99%" do território, com exceção de alguns pontos do bairro Aeroporto, São Joaquim e Safra.

Ele próprio tem galpão que julga adequado, no bairro Coramara, mas não pode se estabelecer no local. Por isso, opta por fazer a chamada cerveja cigana, com terceirização da produção em Castelo ou Jerônimo Monteiro, em fábricas já instaladas.

O empresário Bruno Paier Barbosa também é obrigado a fabricar fora de Cachoeiro. Mais precisamente, no Paraná, onde a legislação é mais avançada. Sua produção é de dez mil litros. Ele lamenta os entraves que impedem que se instale no município, onde mantém estabelecimento para vender o chope que produz.

 

PERSEVERANÇA

O empresário Tiogo Stein Dias, 33 anos, precisou de perseverança para instalar a primeira, e até agora única, cervejaria em Cachoeiro. O processo, que durou um ano, está agora em vias finais de licenciamento junto ao Ministério da Agricultura, mas superou as barreiras burocráticas impostas pelo PDM, considerada a parte mais difícil.

"Primeiro tentamos abrir em Cachoeiro (área urbana), mas só poderia em área industrial e não tinha condições de instalar empresa de alimentos em meio a empresas de granito. A solução foi fazer no interior e resolvemos nos instalar na região de Águas Boas, em Burarama. Fizemos todos os procedimentos, mas fomos notificados que não poderíamos, pois não havia, no PDM, nenhum dispositivo que liberasse naquela área. Precisamos recorrer na própria prefeitura, pois o PDM também não proibia a instalação naquela local. Depois de meses, conseguimos".

Trata-se de empresa familiar, na qual trabalham três pessoas e com capacidade para produção de 4 mil litros/mês. A ideia é, em um ano, ampliar a produção a 10 mil litros por mês, o que faria o número de empregos se elevar a dez.

 As cervejas artesanais têm cada vez mais se popularizado, com a realização de festivais, e ganhado as prateleiras de supermercados. Como adverte Paier, que já emprega sete funcionários. "É atividade que gera empregos e tributos". Porém, muito desse dinheiro e oportunidades são deixados e criadas em outros municípios, dado ao atraso da legislação municipal de Cachoeiro.

 

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