Secult manda parar obra em praça histórica - Jornal Fato
Economia

Secult manda parar obra em praça histórica

Por ser um patrimônio tombado, é preciso que a obra seja regularizada junto ao Conselho Estadual de Cultura


Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) determinou a paralisação da reforma da Praça Domingos José Martins, em Itapemirim. O local é tombado pelo patrimônio histórico e qualquer alteração no local só pode ser feita após avaliação do Conselho Estadual de Cultura, providência que a Prefeitura, que já demoliu parte da estrutura, não adotou.

A obra teve início no dia 23 de janeiro deste ano e terminaria dentro do prazo de oito meses. O investimento da obra era de R$ 650.023,22.

Por meio de nota, a Secult informou que tomou conhecimento da obra e solicitou, de imediato, que a Prefeitura Municipal de Itapemirim paralisasse as intervenções e apresentasse o projeto de urbanização da praça e da Rua das Palmeiras, com a finalidade de regularizar a situação junto ao Conselho Estadual de Cultura.

Esta regularização é necessária, pois a Resolução CEC nº 01/2011, de 17 de janeiro de 2011, aprovou o tombamento da Igreja de Nossa Senhora do Amparo e da Rua das Palmeiras. Assim, a Praça Domingos José Martins é considerada área de vizinhança do bem tombado e qualquer alteração só pode ser realizada mediante autorização do Conselho Estadual de Cultura.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura, mas, até o fechamento desta edição, não obteve respostas sobre o impasse das obras.

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