A mineradora Samarco, joint venture da Vale com a australiana BHP Billiton Brasil, ingressou com um pedido de recuperação judicial na vara empresarial de Belo Horizonte/MG.

A mineradora foi responsável por um dos maiores desastres ambientais do Brasil. Em 2015, aconteceu o rompimento da barragem de Fundão, situada no Complexo Industrial de Germano, no município de Mariana/MG.

A empresa afirma que, imediatamente após o rompimento da barragem, as operações de mineração da Samarco foram afetadas e suspensas e, com elas, a fonte primordial de geração de receita pela empresa. O rompimento ocasionou a suspensão de licenças operacionais da Samarco e comprometeu a geração de receitas pela companhia (desde novembro de 2015), já que as vendas de produtos foram também paralisadas com o fim dos estoques.

A fim de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem, foram assinados, até hoje, 24 acordos pela Samarco, "nos quais a companhia assumiu, pública e amplamente, a sua obrigação de reparar integralmente os danos indenizáveis decorrentes do rompimento".

Segundo os advogados, a recuperação judicial não afetará as obrigações da empresa, inclusive as de natureza socioambiental, assumidas pela Samarco no âmbito dos acordos celebrados com autoridades públicas e governamentais, "nem a sua obrigação e firme compromisso de reparar os danos indenizáveis decorrentes do Rompimento, seja por meio da implementação dos acordos celebrados ou de outra maneira".

"Ao contrário: a recuperação judicial busca preservar a retomada das operações da Samarco e a continuidade das suas atividades, garantindo que tenha condições de cumprir, em longo prazo, todos as suas obrigações com as suas diversas contrapartes."

A mineradora, ao final, requer que seja concedida a liminar a fim da suspensão imediata das ações e execuções contrárias à Companhia.

A inicial foi assinada pelo escritório Cescon Barrieu Advogados.

 

Educação Metodista prepara recuperação judicial

A tradicional companhia de ensino Educação Metodista entrou com ação cautelar antecedente à recuperação judicial no TJ/RS. O grupo busca a reestruturação de suas instituições de ensino superior e básica.

Segundo a companhia, desde 2015, a Educação Metodista sofre com uma redução significativa do número de alunos, "o que provocou um forte impacto na receita e o consequente desequilíbrio financeiro", diz a empresa em nota à empresa.

O grupo ressalta que a crise das instituições metodistas de educação teve início com a mudança nas regras do Fies e se acentuou com o cenário econômico de recessão dos últimos anos, especialmente agravada com a pandemia de covid-19.

"Diante deste contexto, o grupo educacional adotou todas as medidas possíveis para reduzir perdas e preservar escolas e instituições de ensino superior. Neste sentido, a Educação Metodista optou pela recuperação judicial a fim de manter suas atividades acadêmicas."

Com o pedido, as instituições metodistas de educação pretendem antecipar parte dos efeitos da recuperação judicial, conservando sua capacidade de operação e oferecendo proteção judicial a todos os seus credores.