Governador quer reduzir ICMS sobre o combustível de aviação no ES

Se aprovado, o imposto pode ter uma redução de até 10%.

10/06/2024 18:26
Governador quer reduzir ICMS sobre o combustível de aviação no ES /Foto: Ilustrativa/ Arquivo SETUR

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou no fim da tarde desta segunda-feira (10) que um Projeto de Lei, com o objetivo de reduzir o ICMS sobre o combustível de aviação, foi enviado para a Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O comunicado foi feito por meio de uma publicação nas páginas oficiais do governador nas redes sociais.

Se aprovado, o imposto pode ter uma redução de até 10%. ?Atualmente é 17% e pode chegar a 7%. Quanto mais vôos e assentos disponíveis, menor o ICMS?, escreveu Casagrande.

O governador ainda completou; ?Essa medida estimula a expansão da malha aérea e impulsiona o turismo e o desenvolvimento econômico do estado?.