O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estará em Vitória, no Espírito Santo, nesta terça-feira (7), para participar da cerimônia de lançamento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal -- Cidades (Fundo Cidades 2023). A solenidade será realizada no Palácio Anchieta, às 10h, com coletiva de imprensa prevista para as 12h, no mesmo local.
Também participam do evento o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni, entre outras autoridades.
Durante a cerimônia, também está prevista a assinatura do Projeto de Lei que reestrutura a Lei 10.787/2017, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes).
O Fundo Cidades foi criado em 2014 para auxiliar os municípios capixabas que tiveram queda de receita com o fim do Fundo de Desenvolvimento Portuário (Fundap). Na ocasião, o Governo do estado fez um aporte de R? 200 milhões para desenvolvimento, crescimento e infraestrutura nos municípios do Espírito Santo. Em 2020, o Fundo Cidades foi reativado.
Serviço
Cerimônia de lançamento do Fundo Cidades 2023 Data: 7 de março de 2023 (terça-feira) Horário: 10h Local: Palácio Anchieta - Praça João Clímaco, s/n - Centro, Vitória (ES) Coletiva de imprensa prevista para as 12h