Começa nesta quinta-feira (9) o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), desempregados, autônomos e contribuintes individuais da Previdência. Criado pela Lei Federal 13.982/2020, publicada no último dia 2 de abril, o vale objetiva auxiliar pessoas financeiramente mais impactadas por conta do isolamento adotado no País.

O benefício deve ser pago inicialmente por três meses, mas poderá ser prorrogado enquanto durar o estado de calamidade em virtude da pandemia da Covid-19. A medida vai custar cerca de R$ 98 bilhões aos cofres públicos. Cada família poderá acumular até dois auxílios, totalizando R$ 1.200,00. Mulheres que chefiam seus lares sozinhas terão direito a receber o valor em dobro. Os que recebem Bolsa Família poderão receber o auxílio, desde que seja mais vantajoso, mas não poderão acumular os dois benefícios.

Ainda não há um número definido de quantas pessoas no Espírito Santo se enquadram nos critérios para receber o auxílio, mas só inscritos como MEIs são mais de 220 mil. Em fevereiro, quase 170 mil famílias receberam Bolsa Família no estado. É difícil estimar um número porque muitos informais nem sequer estão incluídos em cadastros do governo.

Cadastro

Trabalhadores que não têm carteira assinada, desempregados, MEIs, autônomos e contribuintes individuais da Previdência devem se cadastrar por meio do aplicativo gratuito Caixa Auxílio Emergencial, disponível para sistemas Android e iOS. O app pode ser baixado inclusive por quem tem conta pré-paga e não tem créditos.  É necessário estar dentro dos critérios definidos para receber o auxílio. Veja quadro abaixo.


Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 e os que recebem Bolsa Família não precisam fazer cadastro. Outro meio para se cadastrar é pelo site https://auxilio.caixa.gov.br/. O acompanhamento do pedido para receber o auxílio deve ser feito pelo site ou no aplicativo. O governo também disponibiliza o telefone 111 para tirar dúvidas. Quem não tiver internet poderá fazer o cadastro para receber o auxílio em uma agência lotérica.

Após o cadastro, as informações serão analisadas pelo governo federal e quem estiver dentro dos critérios vai receber o auxílio em uma conta especial, chamada de poupança social digital, aberta automaticamente sem a necessidade de apresentação de documentos. O ideal é que as pessoas façam movimentações financeiras - pagamentos, transferências e outros serviços - on-line para evitar aglomerações nas agências bancárias. Para quem necessitar receber o valor em espécie, a Caixa estuda uma forma de pagamento escalonado para evitar aglomerações.

Calendário de pagamento

De acordo com as informações prestadas pela equipe do governo, quem fez o cadastro na terça (7) e estiver dentro dos critérios deve receber o auxílio já nesta quinta-feira (9). Os correntistas da Caixa deverão receber o valor direto nas contas. Quem tem conta em outros bancos poderá receber nas instituições sem cobrança da taxa de transferência. Um detalhe é que quem tem saldo negativo não terá o valor descontado.

O pagamento da primeira parcela para o primeiro grupo deve acontecer ainda nesta quinta e seguirá até o fim do mês, conforme o calendário abaixo. 

Calendário